Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.
http://marcoadvogado.com.br/images/mab_123_11.jpg

Os indícios de crimes cometidos pelo ex-presidente Lula



O que é indício de prova

O Espaço Vital solicitou a um advogado (integrante do Conselho Seccional da OAB-RS), um juiz criminal (comarca de Porto Alegre), um promotor de Justiça (comarca de entrância final) e um desembargador (TJRS) - mediante o compromisso de não divulgar seus nomes - que sintetizassem uma "opinião técnica" sobre a sentença condenatória de Lula.

Os quatro - sem contatarem entre si – até porque não sabiam a quem as opiniões estavam sendo pedidas – responderam objetivamente à seguinte pergunta: “Sérgio Moro, tal como fez, poderia condenar por convicção pessoal formada pela conjunção de indícios e provas colhidas?

As quatro respostas foram afirmativas.

E três desses quatro operadores jurídicos coincidiram numa sugestão: lembrar ao público leigo o teor dos artigos 155 e 239 do Código de Processo Penal Brasileiro. Sugestão acolhida, aí vão os frios textos da norma.

"Art. 155 - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas".

"Art. 239 - Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias".

O saudoso procurador de justiça Paulo Claudio Tovo - professor de Direito Penal do colunista na PUCRS, anos 1970 - sempre ensinou que os indícios constituem um tipo de prova. E nominou as demais:  depoimentos de testemunhas, perícias e documentos.

Duas frases, dois jeitos

• “Nem o Sérgio Moro, nem o Deltan Dallagnol, nem qualquer delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida”.
(Lula, em 24 de março do ano passado, num evento do PT).

• “A presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação, pelo contrário.”
(Sérgio Moro, em 12 de julho do ano passado, na sentença condenatória).

Alô, libertador!

• Nem durante o recesso, Gilmar Mendes ficou em paz. Em Lisboa, numa zona de restaurantes, foi em altas vozes afrontado – numa noite fria - por duas brasileiras que, entre outras coisas, pediram que “Deus o leve para o inferno”. O ministro não retrucou, abriu um sorriso amarelo, deu meia-volta e bateu em retirada. O vídeo está no Youtube.

• Sexta passada, o abaixo-assinado no site Change.org , que pede o impeachment do polêmico ministro, chegou a 1,9 milhão de assinaturas. Entrementes, no saite Avaaz (especializado em petições), há 180 diferentes abaixo-assinados pedindo a saída dele.

• Fadada a sucesso no próximo Carnaval a marchinha “Alô, Alô, Gilmar”, lançada na semana passada por João Roberto Kelly, cantada por Manu Santos e Gilson Bomgil. Com figurantes de vestimentas coloridas, rodeando um corrupto solto, o vídeo de música bem compassada revela os seguintes versos:

Alô, alô, Gilmar /

Eu tô em cana /

Vem me soltar /

Eu roubei, eu roubei, eu roubei /

Não estou preso atoa /

Mas no mundo não há quem escape de uma conversinha boa”.

As imagens estão no Youtube (clique aqui).

Um septuagenário foi preso, semana passada, por ter furtado um saco com onze abacaxis, de um caminhão que tombou numa estrada carioca. Casos como esse não chegam ao gabinete do ministro Gilmar Mendes.

 In (felicidade)

Ao longo de nove anos – de 2006 a 2014 – pesquisas concluíram repetidamente que o brasileiro era o povo mais otimista do mundo. Era!

A nota de felicidade (avaliada de 1 a 10) em 150 países pelo Instituto Gallup caiu, em cidades brasileiras, de 8,8 (2014) para 8,2 (2017). Perdemos o posto para o longínquo Uzbequistão.


Comentários

Paulo De Assis Bergman - Servidor Público 24.01.18 | 04:52:23

Penso que igualmente há indícios muito fortes que o famoso tríplex do Guarujá pertença à OAS - será que estamos na presença de um “time sharing”? -, pois penhorado para garantia de dívida em execução contra ela movida. Somente Sergio Moro e o MPF para desatar esse nó com jeito de imbróglio.

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Publicidade também dos processos judiciais criminais

 Promotor de justiça pede ao TJRS que implemente, com urgência, a pesquisa por nome nas ações penais.

 CNJ pede a desembargador do TRT-RS que explique manifestação política em favor de um dos candidatos à Presidência da República.

 Carnaval político: em 2019 no sambódromo carioca, uma homenagem a Lula ou a um bode do Ceará?

 Pela primeira vez na História, o Brasil melhora no ranking da corrupção da Transparência Internacional.

O jeitinho aritmético ensinado por juiz para ganhar e manter gratificação

  Em vídeo postado no fim-de-semana nas redes sociais, o ex-presidente da AJUFE da 2ª Região orienta como assegurar mais um penduricalho.

  Tartarugas em ação: o tempo médio de duração dos processos, no Brasil, passou de 26 meses para 33 meses.

  Afinal, o lançamento ontem (15) da candidatura de Ricardo Breier à reeleição na OAB-RS.

Legitimidade da esposa para queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal homossexual do marido dela

  Caso decidido pelo STF virou tititi em Brasília, pois envolve revelação feita por um senador sobre supostas relações homossexuais entre dois políticos.

  Decisão do STJ considera o proveito econômico para balizar os honorários de sucumbência.

  CNJ afasta juiz por “desvio de conduta”.

 Correção monetária para o ressarcimento de tributos só após o 360º dia.

Simulação de casamento: o caso do sobrinho (19 de idade) que formalmente casou com uma tia-avó (84 de idade) para, quando ela falecesse, embolsar uma pensão de R$ 6.584 mensais

 Advogada porto-alegrense será indenizada pela American Airlines, após furto do conteúdo de mala, em voo internacional.

 Emoções jurídicas: discussão sobre direitos autorais, em shows de Roberto Carlos durante cruzeiros marítimos.

 A cara Justiça brasileira: em 2017, gastou R$ 90,8 bilhões em 31 milhões de processos.

A impossível convocação de uma Assembleia Constituinte desejada por Haddad

 Em qualquer democracia que mereça o nome, a Constituição só pode ser alterada por emendas submetidas a dois turnos de votação na Câmara e no Senado e aprovada por quórum especial (60%) de três quintos.

 Nas cláusulas pétreas não se mexe. Elas estão no artigo 60 da Carta Magna.

 O futuro Presidente da República e os 3% que ele poderá dispor no orçamento.

 A arrecadação do Brasil, do ano que vem, foi estimada em R$ 3,26 trilhões. Do total, R$ 1 trilhão e 560 milhões serão usados para pagar juros, amortizações e refinanciamento da dívida.

A aritmética da oposição às eleições da OAB-RS: chapa com 71 homens e 71 mulheres

 A campanha que tem como um de seus motes “Mulher não vota em quem veta” está sendo cuidada pelo publicitário Alfredo Fedrizzi.

 Em busca da reeleição, Ricardo Breier terá uma mulher como companheira de chapa.

  Empresário Abílio Diniz, o 14º brasileiro mais rico, aproxima-se de Fernando Haddad.

  Henrique Meirelles já gastou R$ 45 milhões em sua campanha, mas tem apenas 2% das intenções de voto.