Ir para o conteúdo principal

Edição sexta-feira , 13 de julho de 2018.

Ex-gerente da Petrobras será mantido em prisão preventiva



O TRF da 4ª Região manteve na quarta-feira (11) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves. A 8ª Turma negou o pedido de habeas corpus sob o entendimento de que o réu “exercia papel importante na engrenagem criminosa apurada na Operação Lava Jato” e que “os motivos que embasaram a prisão ainda persistem”.

Gonçalves foi condenado, em setembro do ano passado, a 15 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa e teve a prisão preventiva mantida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No início de março, o HC já havia sido negado liminarmente pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

A defesa alegava que o réu confessou a prática dos delitos e colaborou com o juízo, que é o único acusado do processo que permanece preso e que a manutenção da prisão cautelar após o julgamento e sem existência de risco equivaleria ao cumprimento provisório da pena.

Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui Gebran durante as férias deste, o acusado Gonçalves recebeu valores decorrentes de contratos da Petrobras com empresas, movimentando dinheiro entre contas no exterior, mesmo durante as investigações. “Enquanto não repatriados os valores, coexistem o risco à aplicação da lei penal e de reiteração delitiva já que, ao menos em tese, novas movimentações poderiam caracterizar novos crimes”, afirmou o relator.

Brunoni frisou que a sentença traz fundamentos idôneos e contemporâneos para determinar a manutenção da cautelar, e que “a liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado”. (Proc. nº 5008822-11.2018.4.04.0000 – com informações do TRF-4).


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Relator da Lava Jato confirma revogação da decisão que mandava libertar Lula

“A qualidade que se auto atribui o ex-presidente não tem nenhuma propriedade intrínseca que lhe garanta qualquer tratamento jurídico diferenciado, ou que lhe assegure liberdade de locomoção incondicional” – escreveu o desembargador João Pedro Gebran Neto. Revogadas todas as decisões proferidas pelo plantonista Rogério Favreto.

STJ nega novo habeas corpus interposto em favor de Lula

Após o conflito jurisdicional do domingo, houve o ingresso de 146 HCs na corte superior. Presidente Laurita Vaz diz que a decisão do plantonista Rogério Favreto, do TRF-4, foi “inusitada e teratológica”.

O doce lar e a doce vida de José Dirceu

Dias Toffoli cassa, de ofício, decisão de Sérgio Moro que havia imposto tornozeleira eletrônica ao todo-poderoso ex-chefe da Casa Civil de Lula. Estão permitidas também viagens ao exterior e comunicação com outros acusados ou testemunhas.

Sete anos de prisão para ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio

Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. O “Quinto de Ouro” envolve o pagamento de uma mesada dos empresários de ônibus para os conselheiros do tribunal. Envolvimento também do filho, conselheiro seccional (afastado) da OAB do Rio.