Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira , 21 de setembro de 2018.
http://marcoadvogado.com.br/images/mab_123_13.jpg

Biotônico Fontoura para a presidente do STF melhorar o apetite



Caricatura de Renato Aroeira

Imagem da Matéria

 Pés no chão, biotônico no cálice

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que foi voto vencido no aumento de salários dos ministros, diz estar muito preocupada com a repercussão sobre as finanças estaduais do reajuste – em cascata – dos 16,3%. “Neste quadro socioeconômico temos que dar nossa contribuição e se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também” – avalia.

Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais e postos de saúde” – diz ela, que pautou, para a última semana de agosto, o julgamento do auxílio-moradia. “É preciso acabar com os penduricalhos nos salários dos magistrados, pois são benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias”.

Um detalhe corporal – nada a ver com corporativo que ela está tentando combater. Os mais próximos a Cármen Lúcia estão preocupados com a magreza atual da presidente do Supremo. Os 40 quilos de peso sinalizam, pelo menos, falta de tempo para comer e/ou dormir.

Aos mais chegados – que especulam um quadro de estresse – a ministra admite que está tentando dar um jeito. Toma três vezes ao dia, um pequeno cálice de Biotônico Fontoura.

Não é ´fake´. É sério!

A propósito, o Biotônico é um medicamento fortificante e antianêmico criado em 1910 pelo farmacêutico Ary Fontoura. Em 2010, completou 100 anos e entrou para a lista de medicamentos mais antigos ainda em circulação no Brasil.

A propaganda aqui feita pelo Espaço Vital é gratuita.

 

 Pés na cabeça

A pretexto de “justificar” o próximo aumento salarial, o futuro presidente do STF Dias Tóffoli procurou justificar o mimo financeiro: “Não se está encaminhando para o Congresso um acréscimo ao orçamento do Supremo, mas sim uma previsão para uma recomposição remuneratória parcial de 2009 a 2014. Não se está tirando da saúde, nem da educação. Está-se tirando das nossas despesas correntes, dos nossos custeios”.

Tóffoli esqueceu que o aumento dos ministros do Supremo desencadeia um efeito cascata que vai custar R$ 4 bilhões a estados e municípios, Brasil afora...

 É bom demais?

Reeleito em 2 de outubro de 2016, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (PP), cunhou há poucas semanas, para seu segundo mandato, o slogan “Viver Aqui É Bom Demais”. Na prática, uma manifestação de regozijo sobre ser “a segunda cidade do RS que reúne as condições mais favoráveis à instalação de empresas” – uma recente constatação feita pela revista Exame.

Mas na semana passada o puxa-saquismo praticado por um desatento assessor de Kirst gerou um meme. É que uma das placas com o novel slogan foi colocada junto à... entrada do cemitério municipal!

Após críticas nas redes sociais, um conserto foi feito pela metade: um adesivo esconde o slogan, na placa. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, “a medida foi adotada para não haver gasto com a reimpressão”.

Numa rede social, um cidadão santa-cruzense sugeriu que, ali na porta da necrópole, o slogan seja trocado: “Uma boa viagem, com a saudade do município é bom demais”.

Faz sentido.

 

 Futebol 1 x Tributos 0

Uma vitória jurídica de Andres Nicolas d´Alessandro – o D´Ale do Internacional. Sentença proferida na 8ª Vara da Fazenda de Porto Alegre acolheu embargos do devedor opostos pelo futebolista, contra o Município de Porto Alegre. Este cobra algo em torno de modestos R$ 2 mil a título de Imposto Sobre Serviços incidente sobre prêmios e gratificações por objetivos atingidos.

A seu turno, o atleta pretende “a declaração de não-incidência do ISS sobre as receitas decorrentes de contrato de cessão de uso e exploração de direito de imagem, sob o argumento de que se trata de obrigação de dar (e não de fazer), o que não autoriza a incidência de ISS”.

A matéria é árida. Em apertada síntese, refere a sentença que “tendo em vista que a obrigação acessória decorre, obviamente, da obrigação principal – que no caso dos autos, refere-se à incidência de ISS sobre a atividade da empresa, que é objeto de debate dos embargos em apenso (n° 001/1.16.0120002-2 – o julgamento daquele feito acaba por atingir, diretamente, no deslinde do presente feito, fazendo-se necessária a análise quanto ao mérito da demanda”.

O juiz João Pedro Cavalli Júnior resume que “a prestação de serviços de propaganda e publicidade contempla atividades de planejamento da campanha, criação de textos, desenhos, etc. Entretanto, tal prática não se confunde com a cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda, esta prevista no subitem 3.02 da lista anexa à LC n° 116/03, que consiste na mera autorização pessoal para a exploração da imagem em prol de determinada empresa, como é o caso dos autos”.

Advogados tributaristas, torcedores colorados, contadores e “secadores” em geral podem aferir melhor a controvérsia conferindo a sentença. (Proc. nº 1.16.0119976-8). Clique aqui para ler o julgado monocrático.


Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Mais 24 anos e dois meses de poder para Toffoli

 Se não quiser, antes, se aposentar voluntariamente, o atual presidente do STF será ministro até 14 de novembro de 2042, véspera de seu 75º aniversário.

 O atual decano Celso de Mello pode chegar a 30 anos, um mês e 22 dias em atividade na Suprema Corte.

 Presidente do BNDES admite que “foi um erro o banco ter concedido empréstimos para exportações a países como Cuba e Venezuela”.

 Uma ação do Botafogo cobra, no Rio, R$ 50 milhões do ex-presidente Maurício Assumpção por má gestão.

 No RS não se fala mais na devassa das contas do ex-presidente do Inter.

Política irracional brasileira: Congresso prepara a criação de 400 novos municípios

 O jeitinho de políticos locais na criação dos próprios distritos eleitorais: 400 novos cargos de prefeito, outro tanto de vice-prefeitos, no mínimo 2.000 secretários e 3.600 vereadores. Mais os assessores e os penduricalhos.

 No STJ, uma ação da Apple contra a Gradiente, discutindo o direito do uso da marca iPhone no Brasil.

 A desvantagem de ser condenado por corrupção e a vantagem de receber uma pena por “caixa 2”.

O Grêmio Porto-Alegrense entra para o seleto grupo de “três clubes brasileiros que alcançaram o equilíbrio financeiro”.

Fraudes para ressuscitar prazos processuais perdidos

 O esquema lesou um banco, várias agências dos Correios e a prestação jurisdicional.

• Depois da condenação pelo TRF-4, Lula ingressou com 17 recursos. Um a cada 13 dias.

 Como a Justiça dos EUA trata advogados que defendem criminosos.

 Crise na Argentina derruba a fabricante dos incomparáveis sorvetes Freddo.

União pagará transplante quádruplo de criança brasileira nos EUA

• Menino de três anos precisa receber novos estômago, intestino, baço e fígado para sobreviver a uma síndrome rara. No Brasil, esse tipo de cirurgia é feito somente em adultos.

• Cármen Lúcia arquiva os pedidos de suspeição e impedimento contra Gilmar Mendes.

• Mudança na jurisprudência trabalhista. Decisão do TST concede adicional de insalubridade a camareira de hotel.

Olho vivo em suposta pesquisa sobre as eleições da Ordem gaúcha!

E-mail maroto - que se “identifica” como OabRsEleição2018 – pede a participação de advogados.

Senado aprova projeto de lei que extingue o reconhecimento de assinaturas e a autenticação de documentos.

Ex-sócio da Empiricus, preso pelo FBI, também lesou o grupo Zaffari (RS). Enquadramento penal prevê reclusão que pode chegar a 70 anos.

Afinal, o que é “empírico”?...

Afinal, Ronaldo Fenômeno rende-se à Justiça e paga indenização (R$ 100 mil) a jornalista gaúcho

  Origem da ação remonta a uma “folgazã folgada da folia”, em boate da Coréia do Sul, durante a Copa de 2002, quando José Aveline Neto tentava clicar Ronaldinho Gaúcho dançando no colo de acompanhantes.

  Mais futebol: uma ação de universidade paulista contra a CBF. Tite, por seu desempenho como “garoto propaganda”, é o pivô da controvérsia.

  Uma indenização de R$ 21 milhões para o Icasa (clube do Ceará) que não subiu para a Série A por causa de um erro da CBF.

  E o “futebol jurídico-político” que alcança o ex-prefeito de Osório Romildo Bolzan Júnior, atual presidente do Grêmio. Condenação em ação civil pública fica próxima dos R$ 4,5 milhões.