Marco Aurélio adverte advogada que, na tribuna, falava em nome do Conselho Federal da OAB


[1ja] Vocês e Excelências...

O excelentíssimo e eminente ministro Marco Aurélio Mello, do STF chamou a atenção, publicamente, ontem (6), de uma advogada durante sessão no tribunal, por se referir aos ministros como "vocês" e não "Excelências".

Durante a sustentação oral, a advogada Daniela Lima de Andrade Borges, que atuava em nome do Conselho Federal da OAB, contestando a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, foi repreendida.

"Inclusive queria confessar aqui para vocês, que nessa causa se discute..." – pontuou ela.

Atalhando-a, o douto e erudito Marco Aurélio falou:

"Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como 'vocês'. Há de se observar a liturgia. Ela é uma doutora, professora".

A advogada imediatamente se desculpou pelo ocorrido. "Peço desculpas a Vossas Excelências. Talvez pelo nervosismo. É? Voc?. O senhor, Vossa Excelência tem toda a razão. Peço desculpas. É o que posso fazer no momento" - disse.

E seguiu com a sustentação oral. Nenhum dos demais dez ministros se referiu ao fato, nem em apoio ao litúrgico Mello, nem em crítica à nervosa Daniela.

Também ninguém falou que o recurso que estava em julgamento aguarda decisão no Supremo desde 30 de janeiro de 2008 – isto é, há mais de onze anos. O primeiro relator sorteado (30 de janeiro de 2008) foi Joaquim Barbosa, substituído por Luís Roberto Barroso em 26 de junho de 2013.

Nesses mais de 4 mil dias de espera pelo julgamento, nenhum ministro lembrou-se da – não litúrgica - razoável celeridade processual. Ontem, o julgamento acabou suspenso por... pedido de vista do próprio Marco Aurélio. (RE n. 576.967)

Veja o vídeo da verberação litúrgica.

[2ja] A propósito: convite devolvido

Há duas semanas, o mesmo litúrgico Marco Aurélio criticou um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por ter se dirigido a ele, para convidá-lo à cerimônia de entrega de uma medalha a Jorge Mussi, ministro do STJ.

Em ofício enviado ao presidente do TRE-SC, em que recusa o convite para a solenidade, Marco Aurélio reclamou: “Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”. Eia a íntegra do ofício:

Brasília, 23 de outubro de 2019.

“A Sua Excelência o Senhor|
Desembargador Cid José Goulart Júnior
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina
Senhor Desembargador, Considerado o convite formalizado para a solenidade de outorga, ao ministro Jorge Mussi, da Medalha do Mérito Eleitoral Catarinense, a ser realizada em 25 de outubro de 2019, procedo à devolução, com as homenagens de estilo, do expediente a mim direcionado, no dia 17 anterior, por membro da Comissão de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral, ante a quebra da liturgia própria do Judiciário.

Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo.
Atenciosamente,
Ministro MARCO AURÉLIO”. 

[3ja] Calendário

Como Marco Aurélio está ministro do STF até 12 de julho de 2021 – quando completará 75 de idade - novos desabafos litúrgicos podem ocorrer ao longo dos próximos um ano, oito meses e cinco dias.

Quanto ao prazo, é só conferir no inexorável calendário.

[4ja] É grave a crise

O dia de ontem foi tumultuado na Rede Globo. A emissora demitiu, nesta quarta-feira (6) , mais de 100 pessoas de suas equipes de entretenimento, de áreas como produção, transporte e figurino.

Sobre o número exato de demitidos, a assessoria de imprensa da rede televisiva informou que “não confirma assuntos internos”.

Plim, plim!

[5ja]  Efeito orloff

Pesquisa do IBGE divulgada ontem (6) mostra que havia 13,5 milhões de brasileiros na extrema pobreza no ano passado (2018), final do governo Temer. Trata-se do maior número de pobres desde o início da série histórica em 2012 (segundo ano do primeiro governo Dilma).

A partir da crise econômica em 2014 (quarto ano do segundo governo Dilma) aumentou em 50% o contingente de miseráveis no país, que “vivem” com até R$ 145 por mês.

[6ja] Risco de incêndio

A General Motors cancelou as vendas e vai convocar recall do Ônix Plus. Lançado em setembro deste ano, modelo é o sedã mais vendido no Brasil, com 99.946 emplacamentos.

É que ocorreram dois incêndios. O primeiro foi no pátio da própria fábrica, em Gravataí (RS). O segundo, na semana passada na cidade de Mirador, no Maranhão, deixando assustado o novel – e agora desiludido – proprietário.

[7ja] Políticos vorazes

Dez partidos se articulam no Congresso para aumentar o fundo eleitoral de 2020 para até R$ 4 bilhões.

O Ministério da Economia propôs R$ 2 ,5 bilhões (olhem, que dinheirama!) em projeto de lei encaminhado ao Congresso, no mês de setembro.

Maia e Alcolumbre estão pensando para que lado vão puxar a corda.

[8ja] Cuidado com o golpe!

Bancos estão alertando seus correntistas sobre um novo tipo de fraude, que está direcionada a alcançar especialmente idosos e aposentados. Funciona assim:

a) Criminosos ligam – supostamente em nome de um banco - para confirmar “movimentações suspeitas” em conta corrente ou cartão de crédito. Em seguida, pedem que o cliente ligue para os números de telefone disponíveis no verso do cartão.

b) A chamada é desviada para uma central falsa, que solicita a digitação das senhas e o corte dos cartões ao meio.

c) Para concluir o golpe, a central falsa ainda oferece, grátis, o serviço de motoboy para pegar os cartões na casa da vítima., para providenciar depois na remessa urgente de um novo cartão. O que os larápios querem é entrar na posse do chip inserido no cartão.

Fique ligado! Para inutilizar um cartão, sempre destrua o chip e a tarja.
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Transmissão ao vivo da sessão do STF

O Espaço Vital retransmite nesta quinta-feira (7), a partir das 14h (aproximadamente), em tempo real, a sessão histórica de julgamento no STF. As imagens só serão disponibilizadas pela Tv Justiça a partir do momento em que a sessão for iniciada.