Até a austera Suíça adere ao “matrimônio igualitário”


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Até a Suíça...

Em referendo realizado no domingo (26), os suíços aprovaram o casamento para pessoas do mesmo sexo. A Suíça é o 30º país no mundo e o 17º na Europa a aprovar o “matrimônio igualitário”. A decisão sobre a alteração do código civil do país ganhou com 64% dos votos. A participação no referendo não era obrigatória: 52% dos suíços compareceram.

A população dali é de 8,5 milhões de habitantes. A Suíça é uma das nações mais ricas do mundo relativamente ao PIB per capita calculado em 75.835 dólares americanos. Tem duas de suas cidades (Zurique e Genebra) classificadas entre as dez com melhor qualidade de vida no mundo. E o país é tido, desde 2013, como “o melhor para se nascer”.

A Confederação Suíça foi criada em 1º  de agosto de 1291 e o país tem uma longa história de neutralidade, sem episódios de guerra internacionais desde 1815.

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Inveja saudável

A propósito, saiu o ranking anual da Economist Intelligence Unit (EIU) que, anualmente, mede a qualidade de vida no mundo e relaciona as cidades mais habitáveis.

Para ler, e ter saudável inveja: 1. Auckland, Nova Zelândia; 2. Osaka, Japão; 3. Adelaide, Austrália; 4. Wellington, Nova Zelândia; 5.Tóquio, Japão; 6. Perth, Austrália; 7. Zurique, Suíça; 8. Genebra, Suíça; 9. Melbourne, Austrália ; 10. Brisbane, Austrália.

Entrementes, fiquemos em/com Porto Alegre.

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O desprestígio do Supremo

O Supremo Tribunal Federal "sofre de profundo desprestígio porque os players da arena política não resolvem seus problemas e os jogam para a Corte resolver, disse, no domingo (26), o presidente Luiz Fux, ao falar na abertura do seminário Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O ministro fez referência à pesquisa do Datafolha, divulgada no sábado (25), cuja tabulação registrou 38% de desconfiança no STF; eram 33% há dois anos; outros 44% confiam um pouco (eram 47%); e outros 15% (eram 17%) disseram “confiar muito” na Suprema Corte.

Outras três frases de Fux: 1) “A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando". 2) "Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ele, STF, seja provocado. 3) “O Supremo não se mete em nada; ele é provocado e tem de dar uma resposta".

Não se mete em nada?... Há controvérsias.

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Sinônimos e antônimos

No vernáculo há pelo menos dez sinônimos de supremo: máximo, maior, superior, soberano, proeminente, alto, altíssimo, superlativo, absoluto, extremo.

E há também dez antônimos de supremo: diminuto, mínimo, pequeno, relativo, inferior, insignificante, menor, secundário, irrelevante, ínfimo.

O leitor decide qual deles calha melhor. Ou pior.

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Todos “eles” em casa...

Prepare-se a advocacia brasileira: a magistratura brasileira está começando a tentativa de sedimentar a ideia (para virar norma) de que juízes e desembargadores devem trabalhar sempre em casa. “Muitos magistrados preferirão a aposentadoria, do que deixar o home office” – disse o desembargador Messod Azulay Neto, presidente do TRF da 2ª Região (RJ/ES), em entrevista publicada no domingo (26) pelo portal Consultor Jurídico.

Azulay sustenta que “durante a epidemia do coronavírus, os magistrados e servidores federais, em trabalho remoto, aumentaram a produtividade”.

Mais: “Com a difusão da vacinação, o Judiciário começará a planejar a volta do trabalho presencial. Porém, a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enfrentará um problema: muitos magistrados e servidores preferem se aposentar do que retornar às suas funções nos estabelecimentos jurisdicionais”.

A OAB precisa preparar uma vacina, antes que a ideia vire epidemia.

Leia, no Consultor Jurídico, a entrevista com o presidente do TRF da 2ª Regiãoclique aqui.