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Edição de terça, 4 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)

Sete meses à espera de um alvará



São Leopoldo, 1º de setembro de 2016.

Ao
Espaço Vital

Ref.: Recordes de morosidade do Judiciário

Frequentemente leio no Espaço Vital relatos sobre recordes de morosidade do Judiciário. Hoje escrevo por ter me tornado, involuntariamente, protagonista de um.

O processo nº 1.10.0000427-9, ora em fase de cumprimento, tramita desde janeiro de 2010 perante a 3ª Vara Cível de São Leopoldo. Mas não estou aqui para falar destes seus anos de tramitação (muito para uma simples indenizatória por inscrição indevida em cadastros restritivos de crédito), embora, em quase todas as etapas, o cartório tenha levado meses para juntar as petições das partes.

O que motiva esta mensagem é a última e atual etapa do cumprimento.

Em 08.01.2016, foi determinada pelo juiz a expedição de alvará eletrônico para levantamento da quantia paga pela devedora (Brasil Telecom). Em 22.01 (há sete meses e dez dias, portanto), protocolei petição informando a conta de destino dos valores. A referida petição se encontra, desde tal data, aguardando juntada, como pode ser verificado na informação processual que consta do Sistema Themis.

O fato fala por si só sobre os níveis de eficiência e compromisso vigentes naquele cartório e isso dispensaria qualquer comentário.

No entanto, farei um: menos mal que a ação é em causa própria e eu, pelo menos, não estou passando pelo constrangimento de ter que explicar o inexplicável a um cliente.

Grato desde logo pela atenção que puderem dar ao caso.

Atenciosamente,

Henrique Júdice Magalhães, advogado (OAB-RS nº 72.676).
henriquejm@gmail.com


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