Ir para o conteúdo principal

Edição de terça, 4 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)

Tartaruga processual marca presença no Foro de São Leopoldo



São Leopoldo, 22 de junho de 2017.

Ao
Espaço Vital

Ref.: Tartarugas processuais leopoldenses

Sinto-me até desconfortável em recorrer seguidamente ao Espaço Vital - porém, este vital espaço tem se comprovado como único meio eficaz para externar a reiterada morosidade de algumas varas judiciais. Infelizmente preciso me referir, novamente, à 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, onde as juntadas de simples petições seguidamente demoram mais de seis meses.

Lamentavelmente esta situação é recorrente, não havendo – por magistrados ou pela Corregedoria-Geral da Justiça – a adoção de nenhuma medida para solucionar o problema. Diante disto, ficam os advogados à mercê do problema operacional administrativo de uma vara judiciária, sujeitos a todo tipo de críticas dos clientes (com efetiva razão, porém direcionadas à pessoa errada).

Trago como um – dentre muitos possíveis (maus) exemplos o pedido de cumprimento de sentença realizada em 31.10.2016 e que sequer foi juntado (proc. nº 0135561-86.2010.8.21.0033). Os cálculos já restam desatualizados, afinal, são oito meses aguardando juntada!

Mais outro: Processo nº 033/1.13.0010303-5, cujos cálculos também precisarão ser refeitos. Ora, o cumprimento de sentença foi protocolado em 12 de dezembro de 2016 – os agentes cartorários estão inertes.

Vejamos, então, o custo para todas estas situações. Tão logo juntadas as petições, o cartório irá encaminhar ao juiz, que, certamente, determinará a atualização do cálculo, o que será novamente juntado pelo advogado, que deverá esperar mais outros tantos meses, quando novamente o cálculo estará desatualizado e assim segue a via crucis...

Lembro da polêmica de semanas atrás, numa ação de alunos de uma escola particular - e sem querer polemizar mais, a continuar desta forma, poderão dizer: "Se nada der certo, serei advogado!"

Atenciosamente
Luciano Apolinario, advogado.
luciano@apolinariomagagnin.adv.br


Notícias Relacionadas

Charge de GERSON KAUER

Estagiário, a verdadeira mola propulsora da tramitação processual

 

Estagiário, a verdadeira mola propulsora da tramitação processual

Um caso gaúcho e as mazelas dos atos ordinatórios. Dez minutos depois do ajuizamento, uma ação civil pública (que  possui dispensa de adiantamento de custas) ganhou uma decisão ilegal. Diz assim: “Fica a parte autora intimada para, em cinco dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição”. Carta do advogado Filipe Merker Britto.