Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira , 21 de dezembro de 2018.

Plano empregatício de gravidez programada



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Na empresa de serviços especializados de “call-center” trabalhavam, majoritariamente, mulheres. Ali, a direção instituiu um “programa de gestação”, a fim de regular qual empregada poderia, ou não, engravidar. As regras, enviadas por e-mail pela gerente de pessoal, excluíam do “privilégio” as empregadas que não fossem casadas oficialmente.

Havia ainda duas enroladas minúcias.

Primeira: “As que já tiverem filho somente poderão engravidar novamente depois das empregadas que estiverem à frente, na ordem de preferência”. Segunda: “Se mais de uma empregada estiver elegível, a escolha obedecerá a ordem de admissão na empresa”.

O programa ainda exigia que quem “estiver elegível para engravidar deverá comunicar seis meses antes da data provável da desejada concepção”.

Na ação trabalhista de uma das mulheres tolhidas no direito de ser mãe, a sentença reconheceu que “tais planilhas estabelecem, absurdamente, uma fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras” - e deferiu reparação de R$ 15 mil.

Mas o tribunal regional extirpou tal condenação, entendendo “não se tratar de dano ´in re ipsa´, não tendo ficado provado o prejuízo pessoal à obreira”.

No TST o relator concluiu que “todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da ´planilha da gravidez´ tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, interferindo na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e dos desejos dos seus corpos, resultando discriminadas em razão de sua condição feminina". E mandou expedir ofício ao Ministério Público para “análise – e providências, se for o caso”.

Em relação à indenização pessoal para a reclamante, o julgado alfinetou “a insensibilidade da empresa empregadora, que se preocupa exclusivamente com o atendimento de suas metas produtivas, constrangendo as decisões reprodutivas das trabalhadoras”. E deferiu R$ 50 mil de indenização moral.

No mês passado, nasceu o primeiro filhinho da corajosa reclamante. Demitida sem justa causa, claro, ela conseguiu montar com o dinheiro indenizatório um confortável quarto e um excelente enxoval para o pimpolho.

Há muita gente festejando o precedente. Mas o solteiro relator no tribunal regional deve estar vexado.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Chargista Kauer

A “Menina Veneno”

 

A “Menina Veneno”

Bem vivido, bom de bolso graças à consistente aposentadoria recheada de interessantes penduricalhos, o destacado ex-operador jurídico, viúvo, boa pinta -  se é que isso é possível para um cidadão com 70 de idade -  afinal sai com uma moça escultural, bem malhada, 24 anos.  De comum, entre eles, só o Direito.

Charge de Gerson Kauer

  O enterro da sogra que não morreu

 

O enterro da sogra que não morreu

A inusitada abordagem no plantão judicial forense. Como autorizar o funeral de uma provecta idosa, de aparência taciturna, que – como manifestação de última vontade - deseja ser sepultada no sítio em que reside? O texto é de Dirnei Bock Hendler, servidor judicial estadual (RS)

Charge de Gerson Kauer

A fama do João Grande

 

A fama do João Grande

Era uma ação penal contra um homem que estaria ofendendo e ameaçando a ex-esposa. As desavenças ocorriam porque ela postava, nas redes sociais, que o ex-marido vivia sempre na casa do João Grande, famoso na cidade gaúcha por ser bem-dotado.

Charge de Gerson Kauer

O gaúcho caloteiro

 

O gaúcho caloteiro

A difícil intimação de um fazendeiro, já conhecido no meio forense, como o Senhor Caloteiro. O êxito da diligência só acontece porque, no esconderijo, o devedor é acometido de coceira causada por urtiga.

Charge de Gerson Kauer

   A experiência dos velhinhos

 

A experiência dos velhinhos

Segundo a cartilha do banco, os saques mínimos no atendimento presencial seriam de R$ 200. Saiba como a idosa senhora - mãe de um advogado e avó de um estagiário do tribunal - convenceu o caixa de que ela tinha direito líquido e certo a sacar apenas R$ 50.

Charge de Gerson Kauer

Quando o suposto amor vira negócio

 

Quando o suposto amor vira negócio

O cliente, à hora da saída do motel, acelera o carro, derruba a cancela e se vai em desabalada fuga. Saiba porque, em Juízo, o tresloucado gesto do homem comove o juiz e obtém simpatia do dono do estabelecimento de hospedagem.