Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira ,10 de dezembro de 2019.
https://marcoadvogado.com.br/images/123ver.jpg

As semelhanças e as diferenças entre as liminares concedidas por Rogério Favreto e Marco Aurélio Mello



Renan Barbosa - Charge de A Gazeta do Povo (Curitiba)

Imagem da Matéria

Semelhanças e diferenças

- “O que há de semelhante entre Rogério Favreto e Marco Aurélio Mello?” – pergunta uma voz, na terça (19), quase noite, nos corredores da OAB gaúcha.

- “A semelhança, entre ambos, é a ferrenha convicção política partidária da necessidade de soltura do ex-presidente Lula” – responde o segundo integrante da roda.

- “E a diferença?” – pergunta um dirigente que se acerca.

Os dois primeiros coincidem na resposta uníssona:

-  A novela da lambança, escrita por Favreto, durou um domingo quase inteiro, teve vários personagens gaúchos e paranaenses e envolveu até gente que estava em férias. E teve um fim pifado.  Já o breve enredo de glória rascunhado por Marco Aurélio morreu cinco horas e meia depois num canetaço de Dias Toffoli.

Não há controvérsias. E só volta a se falar nisso depois do recesso.

Ironias do destino


Os meandros jurídicos têm dessas coisas. Coube justo a Dias Toffoli - amigo querido de Lula, que o fez famoso – manter o ex-presidente da República recluso em Curitiba, no Natal, Ano Novo, restante do verão e início do outono.

O fundamento jurídico do presidente do STF foi o de “evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”.

O quadro institucional fica assim pelo menos até 10 de abril. Em tal data, o Plenário do STF volta a debater o julgamento após a prisão de segunda instância.

Ciúme entre os “astros”


“Marco Aurélio mandou soltar todo o mundo e Gilmar ficou arrasado de ciúmes”.

(Da “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB-RS, quarta-feira (19), às 17h., antes de Dias Toffoli ter acabado com a zorra).

 Agilidade em vão

Os defensores de Lula foram pródigos em agilidade. Passavam apenas 45 minutos desde o momento (14h03) em que o ministro Marco Aurélio surpreendeu a nação com a notícia da liminar - para que um pedido em prol do ex-presidente da República fosse protocolado na 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba às 14h48 de quarta-feira (19).

Ao cabo de dez laudas de peroração jurídica, a petição dos advogados de Lula solicitava a expedição imediata do alvará de soltura do preso mais famoso deste país.

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, logo passou adiante a “batata quente”.

Despachou com “vista ao Ministério Público Federal”. Ficou fácil aos procuradores federais rebater.

Em tempo (1) – A perguntinha de fim-de-semana: “Quem tem título ´Campeão da FIFA´ tem direito a cela especial?"

Em tempo (2) – O Espaço Vital entra em férias coletivas na próxima segunda-feira (24). Nosso reencontro, aqui, com os leitores será na primeira terça-feira de fevereiro. Exatamente dia 5. Até lá!


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Charge VVale.com.br

Quanto custa um parecer assinado por ministro aposentado do STF?

 

Quanto custa um parecer assinado por ministro aposentado do STF?

  Jornalista Lauro Jardim revela a tabela: honorários variam de R$ 200 mil a R$ 500 mil.

  Os cinco meses de COAF que atazanaram a rotina do Supremo.

  A força da carne que financiou 1.893 políticos.

 Terminado o Brasileirão, potins para a reflexão sobre a pequenez atual de Grêmio e Inter.

 · Recado das ruas: “Pró segunda instância já; férias em dobro nunca”.

  Cuidado com a autoridade a ser eleita que, futuramente, vai roubar o leitor...

Arte de Camila Adamoli

Um corpo estranho no pote do alimento infantil

 

Um corpo estranho no pote do alimento infantil

 O STJ condena a Danone: “Desnecessário investigar a existência de nexo de causalidade entre a ingestão do produto e a alegada contaminação alimentar para a caracterização de dano ao consumidor”.

• Patos e gansos no STF: repercussão geral reconhecida em recurso extraordinário.

 Desconfiança em Brasília sobre a prisão em segunda instância: há congressistas réus ou interessados em ações penais que tramitam no Supremo.

 Semana decisiva na Câmara para o pacote anticrime de Sérgio Moro

• Com “lesão aneurismática”, Eduardo Cunha quer cumprir a cana em casa.

Charge de Gerson Kauer

Futebol jurídico numa causa de R$ 15 milhões

 

Futebol jurídico numa causa de R$ 15 milhões

• O impasse financeiro depois que o Grêmio vendeu Pedro Rocha ao Spartak, de Moscou. O Clube Atlético Diadema (SP) diz ter direito a 30% do valor do negócio.

• Sentença foi desfavorável ao clube gremista e seus reflexos se aproximam dos R$ 15 milhões.

•  Relator da apelação no TJRS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, empenha-se para que os clubes façam acordo. E diz ser “80% colorado”. Ele já torceu para o Grêmio ser campeão do mundo.

Google Imagens - Foto de Lula Marques

Um freio às injunções políticas de bastidores para nomeações ao Judiciário

 

Um freio às injunções políticas de bastidores para nomeações ao Judiciário

  Decreto assinado por Jair Bolsonaro dispõe sobre o trâmite dos processos de nomeação para os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, e também para o CNMP. Diversas atribuições passarão pelas mãos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

  A norma assinada no dia 21 tem oito artigos e entrou em vigor no dia imediato.

  Conheça a íntegra do Decreto nº 10.125.

Arte de Camila Adamoli sobre foto TRT-4 (Divulgação)

Pesada condenação contra escritório em ação trabalhista movida por advogada

 

Pesada condenação contra escritório em ação trabalhista movida por advogada

 Reconhecimento de relação de emprego que durou quatro anos e dois meses. Direito a horas extras e várias outras parcelas.

 Comunicação à Receita Federal e ao MPF por contratação “ao arrepio da legislação trabalhista, fiscal e previdenciária, inclusive configurando, em tese, crime contra a ordem tributária”.

 Indisponibilidade dos bens do sócio principal, porque a sociedade de advogados não tem bens, mas apenas receita.

• Um impasse reconvencional sobre um pagamento de R$ 20 mil não revelado na petição inicial.

 Importante: não há trânsito em julgado.