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Edição de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
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O temor irônico de advogados: terem que usar gel no cabelo...



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Imagem da Matéria

 Cada cabeça, uma sentença

Dois tribunais (o TJRS e o TRT da 4ª Região) deferiram, esta semana, pleito da OAB para a dispensa do uso de paletós e gravatas durante o canicular verão gaúcho.

O TRF da 4ª Região porém negou, por decisão de seu presidente Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Para ele “a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário”.

Acostumado ao uso constante de bem cortados ternos feitos com primorosos tecidos, e com a combinação da gravata com o lenço no bolsinho do casaco, Lenz desagradou a advocacia – e, sem querer, também assustou-a.

Por isso, a “rádio-corredor” da OAB-RS transmitiu, ontem (7) uma irônica preocupação: “Só falta o douto, elegante e sempre bem penteado presidente baixar portaria obrigando o uso de gel no cabelo”.

 Capa preta

Uma frase criada pelo humorista Tutty Vasques foi repercutida, esta semana, pela rádio-corredor do CF-OAB: “Ou o ministro Gilmar Mendes tira, da manga de sua capa preta, uma decisão absolutamente absurda, ou seu colega Dias Toffoli vai acabar roubando-lhe o papel que sempre o destacou no STF”.

Só se fala nisso!

 ´Parafuso ao prato´

A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização (R$ 2 mil) por dano moral à médica porto-alegrense Mariana Miranda Endres, que mastigou um pedaço de pizza que continha um parafuso. Duas colegas que estavam no mesmo jantar tiveram igual pleito negado pela 1ª Turma Recursal Cível.

Mesmo reconhecendo “incontroverso que as três amigas foram expostas a situação desagradável”, o julgado entendeu não ser suficiente para a caracterização de dano às outras duas comensais. (Proc. nº 71007998115).

• Batalha de arroz

Os atores globais Cláudia Raia e Miguel Falabella tiveram recurso especial negado pelo ministro Mauro Ribeiro. O STJ manteve acórdão que os condenou a pagar R$ 2 milhões (valor atualizado) à família do dramaturgo Mauro Rasi (1949- 2003).

A instrução processual comprovou que os dois encenaram sem autorização, em 2005, em Portugal, a peça “Batalha de arroz, um ringue para dois”.

A controvérsia: os atores ofereceram R$ 27 mil à família do escritor para levar o espetáculo para Lisboa. Mas os Rasi pediram, como de costume, porcentagem da bilheteria. Cláudia e Miguel não deram, mas encenaram a peça.

Sucesso de bilheteria em Lisboa, a arrecadação superou um milhão e duzentos mil euros – hoje R$ 5,7 milhões. Vai custar cara a conta judicial. (AREsp nº 1339186).

• Quanto e quando?

Ninguém mais sabe quanto vale a Vale. Nova leva de revelações e de interrupções reforçam as incertezas sobre as consequências do desastre de Brumadinho para o futuro da empresa.

Entrementes, a luta das comunidades gaúchas da bacia do rio Camaquã, contra o projeto da Votorantim Metais e da canadense Iamgold para ali extrair chumbo, zinco e cobre foi registrada como “Conflito Socioambiental de Atenção Mundial” no Atlas Global de Justiça Ambiental.

Trata-se de uma plataforma virtual interativa de mapeamento de conflitos ambientais no mundo. O propósito é dar mais visibilidade a “causas preocupantes”.

O governador Eduardo Leite está silente. Tal como José Ivo Sartori, que também calou durante quatro anos.

Das redes sociais

“No Brasil, as 25 mil barragens dispõem de 170 fiscais. Os 513 deputados e 81 senadores utilizam 29.700 assessores”.

Oficialmente, ninguém contou exatamente. Mas, pode ser. Afinal sabemos como são as coisas no Congresso...

• Diálogo imaginário

Em algum lugar do universo, Lula encontra-se com a juíza Gabriela Hardt.

O diálogo é rápido e começa com aquele estilo interpelativo do ex-presidente.

- Mas, doutora, por que 12 anos e 11 meses?

A magistrada já tem a resposta na ponta da língua:

- Porque 13 dá azar...


Comentários

Eliakim Seffrin Do Carmo - Advogado 11.02.19 | 16:36:06
Discordo de forma veemente do posicionamento do Excelentíssimo Senhor Presidente do TRF4.

Formalidades não levam a nada. Pior, deviam o foco daquilo que é realmente importante. São nossas ações e atitudes que devem ser compatíveis com o decoro, respeito e imagem do Poder Judiciário. Não adianta nada sermos engomadinhos por fora e sujos por dentro.

Jamais nos esqueçamos que são os engravatados que cometem as maiores atrocidades contra a humanidade.
Eduardo Silva De Oliveira - Advogado 08.02.19 | 19:17:36

Corretíssimo o Dr. Eduardo, nesta questão específica, porque sim, a formalidade, o rito, são fundamentais, essenciais à Justiça. Imaginem uma missa às gandaia. Não dá! Ou a coisa é séria, mesmo com tudo o quê tem para evoluir, ou senão se chegará a nada e não há nada, esperança, nem futuro, nada! A formalidade é o mínimo exigido para que se leve a coisa à sério. Ou se tente...

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