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Edição de terça-feira , 16 de abril de 2019.

Pena menor para o autor de facada que quase matou Bolsonaro



Camera Press

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O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, réu confesso da tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro em 8 de setembro do ano passado, é semi-imputável. De acordo com o parecer, Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena devido aos transtornos mentais apontados em laudos médicos.

O procurador Marcelo Medina entregou, esta semana, o seu parecer. Levou em conta laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio.

Segundo o MPF, “todos os documentos médicos são importantes porque podem explicar como o problema mental reduz ou anula a capacidade de entendimento sobre o crime”. Em outubro de 2018, uma primeira avaliação particular atestou “transtorno delirante grave” em Adélio.

Em fevereiro deste ano, dois novos laudos apresentados em cumprimento a uma decisão judicial, apontaram problemas mentais. Um deles indicou “transtorno delirante permanente paranoide”, que – em tese – pode impedir a punição criminal.

A decisão sobre a semi-imputabilidade caberá à 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde tramita um procedimento aberto a pedido da defesa para apurar se Adélio realmente tem problemas mentais. O mesmo juiz que decidirá o incidente é o que julgará o mérito da ação penal aberta contra Adélio, que está denunciado com base na lei de segurança nacional.

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