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Porto Alegre (RS), terça-feira, 11 de agosto de 2020. Dia do Advogado.

As duas Têmis



Charge de Gerson Kauer

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No curso preparatório a concursos para ingresso na magistratura, um dos professores, desembargador jubilado, tem o hábito de analisar o desempenho de ex-colegas de profissão. Ele consegue facilmente identificar aqueles mais afeitos a acumularem pilhas de ações infindáveis, – a quem, eufemisticamente, define como “juízes que não gostam de processos”.

Logo na primeira semana de curso, o professor resolve aferir os conhecimentos gerais e a capacidade redacional dos alunos. Entrega a cada um uma folha de papel A-4 pautada, pedindo-lhes que ”escrevam de 20 a 30 linhas sobre Têmis”.

Tarefa cumprida pelos alunos, folhas recolhidas, o professor tem uma surpresa. Um dos discípulos escreve sucintamente e em bom português sobre “duas Têmis”. É assim:

Têmis 1 – “É uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade colocado acima das paixões humanas. Deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos, é representada de olhos vendados e com uma balança na mão.

Aceita entre os deuses do Olimpo, simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais. Sendo a justiça emanada dos deuses, difunde que nos seus julgamentos não há erro.

Numa visão mais moderna, Têmis 1 é representada sem as vendas, significando a justiça social, para qual o meio em que se insere o indivíduo é tido como agravante ou atenuante de suas responsabilidades. Os pratos iguais da balança indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria”.

Têmis 2 – “Personagem terrena, pouco afeita à regularidade da prestação jurisdicional, ante o constante adiamento de audiências. Teriam sido cerca de 250 ocorrências assim – com pífias justificativas: ´força maior´; ´necessidade de readequação da pauta´; ´tratamento dentário de emergência da juíza´; ´inviabilidade de realização da audiência´; ´impossibilidade de comparecimento da magistrada´; ´imprevisto´; ´consulta médica da juíza marcada para o período´ - e outras coisas semelhantes e presumivelmente absurdas.

Consta não ter Têmis 2 sofrido nenhuma punição funcional nem financeira, mesmo que o estranho modo de ela ausentar-se tenha sido repetitivo.

Decorrência das críticas feitas pela ´rádio-corredor´, houve uma intervenção correicional. Esta só ricocheteou na diretora de secretaria da apelidada Vara dos Adiamentos. A servidora foi cientificada de que eventuais novas protelações deverão ser comunicadas à Corregedoria, ´em atenção à política nacional de prioridade ao primeiro grau de jurisdição instituída pelo CNJ´”.

O professor lê a redação em voz alta e logo cumprimenta o aluno pelo trabalho sucinto e crítico. Mas pede-lhe, respeitosamente, que faça apenas um acréscimo:

- A Têmis de número 2 se escreve com h, sem acento. É Themis!


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