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Edição de sexta-feira , 19 de setembro de 2019.
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Vínculo empregatício de sete anos entre vocalista e banda gaúcha



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Imagem da Matéria

 Vocalista empregado

O TRT-4 (RS) confirmou sentença oriunda da Vara do Trabalho de Soledade (RS), reconhecendo o vínculo trabalhista entre o vocalista Dalmir Cella Guimarães e a Banda Reni & Dimensão. Os reflexos abrangem o período de janeiro de 2010 a outubro de 2017.

Conforme o reclamante, ao longo de mais de sete anos ele atuou como vocalista, recebendo salário mensal por participar de bailes em finais de semana e feriados, além de ensaios obrigatórios durante a semana.

A banda admitiu o trabalho, mas argumentou que “a prestação de serviços era autônoma e de parceria musical”, sem relação de emprego, porque as atividades musicais eram um "hobby", pois todos os integrantes do grupo musical exerciam outras atividades, inclusive o vocalista, este em uma academia de ginástica.

O juiz José Renato Stangler considerou procedentes as alegações do vocalista. Segundo o magistrado, ao admitir a prestação de serviços, a banda atraiu para si o dever de comprovar que o trabalho não era subordinado, já que essa é uma presunção favorável ao empregado.

Além disso, "inequívoco que a prestação de serviços do autor era essencial à reclamada, atendendo uma necessidade sua, já que participava ativamente das apresentações musicais, objeto principal da atividade da banda".

Segundo o julgado do TRT-4, “ao admitir a prestação de serviços, a banda atraiu para si o dever de comprovar que o trabalho não era subordinado, já que essa é uma presunção favorável ao empregado”. (Proc. nº 0020786-72.2017.5.04.0571).

 Outro$ tempo$

Passou a ser dura a vida atual de algumas empreiteiras. A Petrobras alugou quatro plataformas de extração de petróleo: três da Queiroz Galvão e uma da Odebrecht. A locação é por valores que variam de US$ 135 mil a US$ 160 mil, por mês.

Mas só o custo de manutenção de cada plataforma – que é encargo das empreiteiras - é de cerca de US$ 170 mil mensais.

O detalhe: agora não há mais o jeitinho de aditivo$ contratuai$...

 Gravação ilegal

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo. Assim decidindo, o juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), condenou por litigância de má-fé um ex-empregado da Reiter Transportes e Logística Ltda.

Para o magistrado, “a ilegalidade da gravação decorre de ter sido ela feita por terceiro”.

A sentença – contra a qual ainda cabe recurso - considerou "inusual a situação em que um preposto, que está fazendo processo seletivo para admitir um empregado, autorize não só que ele presencie ligação para seu ex-empregador, como que também a grave".

Para o juiz, a prova apresentada pela empresa reclamada, quanto à postagem nas redes sociais demonstra a proximidade entre o reclamante e a testemunha, “a situação narrada se equipara a um flagrante forjado, havendo a preparação de uma situação que oportunizasse o autor de buscar em juízo reparação por danos morais”.

O trabalhador foi multado por litigância de má-fé: 10% sobre o valor da causa (R$ 50 mil), a ser corrigido. Não há trânsito em julgado. (Proc. nº 0021662-92.2016.5.04.0205).

 Flautas nas redes...

De colorados – e gremistas também... – sobre o fracassado goleador André, que o Grêmio, com alto custo, trouxe do Sport (PE) e que Renato Portaluppi ainda promete “recuperar”.

Segundo a ficção das redes sociais, o Juventus da Itália está fazendo proposta de contrato de risco, para que André substitua Cristiano Ronaldo: 50 mil euros por cada gol marcado...

O tesoureiro do clube italiano teria certeza de que os desembolsos salariais serão “uguales a zero”.


A PALAVRA DO LEITOR

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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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