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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 22 de maio de 2020.
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OAB-RS deplora “o senso de normalidade que se instaurou em processos que se arrastam por anos”



Arte de Gerson Kauer

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  Eficiência ou colapso?

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, em publicação intitulada “A Persistência de um Colapso” registrou no portal da entidade, que “o TJRS noticiou recentemente ser o mais eficiente do país”. Mas, estatisticamente, criticou: “No primeiro grau de jurisdição, o tempo médio do processo na Justiça gaúcha é de três anos e três meses - isso sem mencionar os precatórios e RPVs que, muitas vezes, desafiam a estimativa de vida”.

O dirigente da advocacia também lembrou que “quando um alvará não é expedido dentro de um tempo razoável, significa que o advogado e a parte não receberão seus direitos e, consequentemente, não contribuirão para a circulação no sistema econômico local”.

Breier fez também um desabafo: “A nós, advogados e advogadas, é repassada a ingrata tarefa de explicar aos clientes, o senso de normalidade que se instaurou em processos que se arrastam por anos”.

Ficou uma sugestão: “O Poder Judiciário gaúcho deve priorizar o primeiro grau de jurisdição”.

Porém, esse foco tem sido, a cada dois anos, repetido toda a vez que um novo presidente do tribunal assume. Advogados militantes sabem que tal pretenso compromisso não passa de promessa sistematicamente descumprida.

 Tartaruga se mexendo

A ação penal que trata do homicídio do escrivão Paulo Cesar Ruschel, da comarca de Novo Hamburgo, assassinado em 26 de outubro de 2006 – e ainda sem data para o júri popular da companheira acusada - está com uma primaveril previsão de uma aurora límpida despontando no horizonte processual.

Sem pontuar data exata, o desembargador relator José Antonio Cidade Pitrez informa que o recurso em sentido estrito interposto pela defesa da ré “tem previsão de julgamento no mês de outubro, deste ano”. (Proc. nº 70034400457).

 Tartaruga sob perícia

A ação popular, na comarca de Canela (RS), sobre supostas irregularidades no empreendimento “Reserva da Serra” erigido pela empresa Maiojama Empreendimentos, talvez tenha novidades práticas antes de seu 14º aniversário de tramitação, a ser comemorado no veranil 20 de janeiro de 2020.

A magistrada Simone Chalela informa ter assumido na 2ª Vara Judicial de Canela “apenas em dezembro de 2015, quando a ação já completava quase 10 anos de tramitação”. E salienta que “a grande quantidade de réus (dez), acarreta a dilatação dos prazos e faz com que o tempo necessário para as intimações e cumprimento de diligências seja maior que o comum”. (Proc. nº 1.06.0000095-3).

  Tartaruga sonolenta

Casos de demora semelhantes a esses dois quelônios processuais aí de cima existem às dezenas, ou centenas. Mas nenhum talvez incomode tanto a cidadania gaúcha como a ação penal contra o advogado (excluído pela OAB-RS em 26.7.2019), Mauricio Dal Agnol, acusado de lesar milhares de clientes.

Em apenas um dia, na semana passada, o Espaço Vital recebeu 33 reclamos de desiludidas partes afetadas pela demora do desfecho de ações cíveis e criminais contra o ex-advogado.

A mais pungente dessas demandas está próxima de completar sete anos de tramitação no dia 26 de outubro, na 3ª Vara Criminal da comarca de Passo Fundo. Seus 42 volumes estão em carga com o Ministério Público desde 22 de agosto último. A instrução ainda não encerrou.

A sentença penal de primeiro grau é um sonho possível só para 2020 – ou talvez 2021. Depois virão os incontáveis e lentos recursos. A culpa pela demora crônica talvez seja também do estagiário... (Proc. nº 021/2.12.0010212-5).

 Fazendo as contas

Precavido, o presidente da OAB-RS referiu que o tempo médio de tramitação de um processo na Justiça gaúcha é de três anos e três meses.

Mas só nos casos resumidos acima (13 + 13 + 7) a lentidão somada chega a 33 anos. Não é necessário ser expert em aritmética para concluir que a média de demora deles é de 11 anos. É a persistência do colapso, vista distorcidamente como “eficiência”...

Leia nesta mesma edição do Espaço Vital:

Desembargador e juíza se manifestam sobrecasos que fazem o jeito da Justiça lenta”


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