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Edição de terça-feira ,12 de novembro de 2019.
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Babados do STF: o grande final do Oscar jurídico



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Doutora Sonsa Bocassolta, ex colunista de fofocas que virou setorista da crônica jurídica de uma grande emissora de tevê, volta, ao vivo, à cobertura do grande julgamento pelo STF sobre a possibilidade, ou não, do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância:

- Genteee! Foram horas de sessão, sustentações orais brilhantes, autoridades, glamour, carrões! Não é brincadeira, o ´crème de la crème´ da comunidade jurídica está aqui. Sinto-me na festa do Oscar e parece que, a qualquer momento, o ministro Dias Toffoli vai se dirigir ao público e anunciar: ´And the winnner is...´

O âncora do telejornal indaga:

- Sonsa, o clima por aí parece emocionante, mas no que vai dar esse julgamento?

- Ninguém sabe! O ministro Toffoli normalmente votaria contra prisão em segunda instância, mas já disse que, por estar na presidência do Supremo, poderia votar de outra forma. A ministra Carmen Lúcia também disse que, depois dos vazamentos do Intercept, estaria aberta para mudar o seu tradicional voto a favor do cumprimento da pena de prisão antes do trânsito em julgado.

- Mas qual a sua opinião? – do estúdio, o apresentador questiona.

- Bem, perto de todos estes doutos, tenho até vergonha de dar minha opinião, mas para mim a questão parece tão simples e fácil... – responde.

- Simples? – o interlocutor franze o cenho.

- É que o que está sendo julgado, na verdade, são três ações chamadas de declaratórias de constitucionalidade, as ADCs números 43, 44 e 54. Essas ADCs apenas pedem que o Supremo declare se o artigo 283 do Código Penal está em harmonia com a Constituição, ou não. Esse tal artigo diz, basicamente, que ninguém poderá ser preso senão em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. Você diria que este dispositivo afronta a Constituição? – pergunta a repórter ao âncora.

- Eu diria que não, mas...

- Então, gostemos ou não, temos que aceitar a lei e ponto! Já dizia o jargão: dura lex, sed lex... Ou, nesse caso, dura lex, sed FLEXXXX. O que não poderia acontecer é essa constante modificação de jurisprudência por parte da Suprema Corte. Até 2009 podia prender, depois não podia mais, daí em 2016 voltou a poder e, agora, tudo pode mudar de novo. Isso causa muita insegurança jurídica.

E neste ritmo segue – em flashes - a cobertura do julgamento que adentra a noite para, então, chegar a um veredito.

De repente, Doutora Sonsa volta ao ar, histérica:

- Gente, gente, gente! O julgamento acabou de acabar e já temos um vencedor! Quem será que venceu? Suspense no ar! Vou dizer! Atenção, atenção!... And the winner is: fim da prisão em segunda instância! O Supremo altera, de novo, o seu próprio entendimento!

E sem comemorar, aparentando alguma frustração, o âncora pontua:

- Sim, já vimos esse filme. E, aparentemente, ainda teremos reprises.


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