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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 22 de maio de 2020.
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Os números louváveis e outros nem tanto, nos relatórios do TJRS



Arte EV sobre foto Camera Press

Imagem da Matéria

Atualizações com correções em 11.02.20, às 13h25; em 17.02.20, às 22h23; e 26.02.2020, às 11h41.

A “rádio-corredor” do TJRS produziu ontem (10) interessante tabulação a partir dos relatórios que a corte estadual distribuiu, a seus pares, uma semana antes.

Advogados, assessores e estagiários se debruçaram sobre as grades numéricas, em busca de curiosidades sobre a intensidade dos julgamentos, os maiores acervos a julgar (são as indefectíveis “pilhas nos gabinetes” – no jargão da estagiariocracia e das críticas de advogados) e os melhores desempenhos.

As informações adiante não servem para eventuais cálculos e percentuais estatísticos; elas são apresentadas pelo Espaço Vital apenas para comparações de números reais. Pode ter ocorrido de alguns desembargadores tenham recebido mais processos do que outros. Mas é inegável que a distribuição de ações de família é a mais carregada.

Ø CÍVEL - Desembargadores que mais julgaram em 2019

1º) Liselena Robles Ribeiro – 3.677

2º) Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves – 3.141

3º) Mário Crespo Brum – 2.868

4º) Sandra Brisolara Medeiros - 2.860

5º) Eduardo Kraemer – 2.851

6º) Judith dos Santos Mottecy – 2.816

7º) Jorge Alberto Schreiner Pestana – 2.731

8º) Luiz Felipe Brasil Santos – 2.698

9º) Umberto Guaspari Sudbrack – 2.664

10º) Rui Portanova – 2.633.

Ø CRIMINAL – Desembargadores que mais julgaram em 2019

1º) Rosaura Marques Borba – 2.934

2º) Diógenes Hassan Ribeiro – 2.719

3º) Honório Gonçalves da Silva Neto – 2.701

4º) Sylvio Baptista Neto – 2.659

5º) José Antonio Cidade Pitrez – 2.588

6º) Sérgio Miguel Blattes – 2.568

7º) Manoel Martinez Lucas – 2.406

8º) Rinez da Trindade – 2.383

9º) Luiz Mello Guimarães – 2.343

10º) Ivan Leomar Bruxell – 1.875.

Ø Mais processos pendentes de julgamento

· Na área de Direito Público, os maiores acervos de recursos a julgar eram, em 31.12.2019, os seguintes: Antonio Vinicius Amaro da Silveira (427) e Alexandre Mussoi Moreira (também 427).

· No Direito Privado, Glênio Hekmann (767), Ana Lúcia Rebout (655), Vivian Angonese Spengler (596), Thaís Coutinho de Oliveira (513), Luis Augusto Coelho Braga (508), Bayard Ney de Freitas Barcellos (501) e Aymoré Roque de Mello (487).

· No Direito de Família, os maiores acervos são os de Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves (766) e de José Antonio Daltoé Cesar (799).

· Acervos na Seção Criminal do TJRS - Os cinco nomes e respectivos números do acervo dos processos da jurisdição criminal inicialmente publicados (11.2.2020) foram retirados da edição. Posteriormente houve nova inserção com a nominata e respectivos números oficiais confirmados pelo TJRS (acervo de dezembro/2019):

Desembargador José Antonio Cidades Pitrez - 888;
Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro - 593;
Desembargador Julio Cesar Finger - 517;
Desembargadora Fabiane Breton Baisch - também 517.
Desembargador Manoel Martinez Lucas - 473.

· Os cinco nomes e respectivos números do acervo dos processos da jurisdição criminal foram retirados. Para a reinserção se espera a resposta confirmatória a pergunta feita ao TJRS.

Menos processos para julgamento

· No Direito Público: Armínio Abreu Lima da Rosa (89), Luiz Felipe Silveira Difini (93) e Miguel Ângelo da Silva (97).

· No Direito Privado: Catarina Rita Martins (4), João Moreno Pomar (93), Elizabete Hoeveler (103), André Luiz Villarinho (115), Claudio José Martinewski (116), Ângela Britto (120), Katia Elenise de Oliveira (153), Paulo Sérgio Scarparo (178) e Liege Puricelli Pires (182).

· No Direito de Família: Liselena Robles Ribeiro (56), Jorge Dall´Agnol (105) e Ricardo Pastl (167).

· No Direito Criminal: Honório Gonçalves da Silva Júnior (106), Jayme Weingartner (136), Luiz Mello Guimarães (167) e Sylvio Baptista Filho (240).

Outros detalhes

- Os magistrados que ocupam os cargos de direção rotineiramente não recebem distribuição.

- A quantidade de todos os processos de Direito Público tem números aproximados à metade dos processos de Direito Privado.

- O maior volume quantitativo de distribuição é para as câmaras de Direito de Família. Acentue-se que o segundo desembargador que mais votos proferiu como relator em 2019 (Sérgio Fernando de Vasconcelos Chaves) é também o que tem o segundo maior volume de processos no acervo de julgamentos pendentes. (Fonte: relatórios do TJRS).

- Comentários de advogados, magistrados, partes, assessores e estagiários serão bem-vindos.


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