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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.
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Os R$ 8,5 milhões da advocacia gaúcha que vão anualmente para o CF-OAB



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 Sobre “Ordem gaúcha envia R$ 8,5 milhões anuais para o Conselho Federal da OAB” (Clique aqui para reler)

Retirar de jovens advogados tão elevados valores para um órgão nada democrático, que elege indiretamente seus presidentes por um colegiado estanque, não parece justo. Mais ainda, o Estatuto da Advocacia prevê que inadimplência é falta de ética, capaz de resultar na suspensão do exercício profissional. Mas, acreditem, pode ser falta de dinheiro do advogado inscrito! Tudo em face das dificuldades que enfrentamos na advocacia, a maior delas decorrência da morosidade do Poder Judiciário, sem combate competente e/ou eficaz pela OAB e seus conselheiros gastões”.(ass). Róberson Azambuja, advogado (OAB-RS nº 21.588).

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“Sou contador paranaese, nunca exerci a honrada profissão de advogado, mas me impressionei com os números da dinheirama (R$ 8,5 milhões) que a OAB do Rio Grande do Sul envia para o Conselho Federal da OAB. Apenas para chamar a atenção dos profissionais da advocacia a quem conheço, fiz um simples cálculo e cheguei a números da vazão horária, diária e mensal, a partir dos R$ 8,5 milhões anuais despendidos. Já se deram conta? São R$ 708.333,33 mensais, ou R$ 23.287,67 diários, ou R$ 970,31 por hora. Uma pergunta: somadas as remessas de todas as Seccionais da OAB, quanto dinheiro vai por ano para o Conselho Federal?”

(ass). Peter H. J. Grunewald, contador.

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 Sobre “De graça, nem relógio trabalha” (Clique aqui para reler).

“A questão é simples. Os advogados devem se negar a prestar serviços como dativos, e não devem colocar seus nomes à disposição - e a OAB/RS deve apoiar os profissionais para que assim o façam. E mais: a entidade deve exigir que a remuneração por tais serviços seja vinculada à Tabela de Honorários da OAB. Particularmente, não aceito nomeações como dativo e não coloquei meu nome à disposição. Sugiro aos colegas que assim façam”

(ass). Fernando Maciel Ramos, advogado (OAB-RS nº 41.599).

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 Sobre “Aplicação na sobrepartilha de regra que distingue união estável e casamento” (Clique aqui para reler)

“Parabenizo a 8ª Câmara Cível do TJRS pelo bom senso do julgado. Entendo que se o Estado já concedeu demasiada abrangência e amplitude de direitos à união estável, de forma invasiva aos direitos individuais do cidadão (homens e mulheres) que carregam um drama imposto pela lei que literalmente ´casa quem não quer casar´, louvável a decisão que minimiza efeitos deletérios que trazem notório desequilíbrio entre os herdeiros (companheiros ou companheiras com filhos de relação”.

(ass). Cícero Barcellos Ahrends, advogado (OAB-RS nº 19.581).

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 Sobre “União quer R$ 3 bilhões com a venda de direitos sobre imóveis à beira-mar” (Clique aqui para reler).

“A explicação sobre aforamento e laudêmio foi objetiva, concisa e esclarecedora, mas, gostaria que publicassem um artigo como este, sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica. Aqui em Pernambuco temos uma vasta área em que se cobra este ´imposto´ além do foro anual (mês a mês) e o laudêmio, quando do registro da escritura do imóvel em cartório”.

(ass). Jarbas Manoel da Silva, advogado (OAB-PE nº 38.682).

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Para complementar e esclarecer que a União cobra a taxa de ocupação para os terrenos de marinha no percentual de 2% sobre o terreno com base na Lei nº 13.240/15. Essa questão dos terrenos de marinha estabeleceu um ´case´, de vez que apesar de o Legislativo pretender sua extinção através de PL 342/2015,PL 3891/2012, PL951/2015, PEC 53/07, PEC 39/2011,, PEC 71/2013, todos estão suspensos. Veio então a Lei 13.465/17(Lei Fundiária) a sobrepor-se a todos. A enfiteuse está extinta pelo Código Civil”.

(ass). Luiz Carlos Kremer, advogado (OAB-RS nº 4.650).

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Leia também, na base de dados do Espaço Vital:

 Charging bull, o touro de New York: a proposta de suspensão da remessa de dinheiro da OAB-RS para o CF-OAB.(Clique aqui para reler).


A PALAVRA DO LEITOR

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