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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.
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Loop infinito: uma PalhOçada Processual



Foto: Visual Hunt - Arte EV

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Anos se passaram depois da célebre trapalhada jurídica em que, resumidamente, a Procuradoria do Município de Palhoça (SC) executou o próprio Município de Palhoça, mas não conseguiu localizar o devedor que era o próprio município, e ainda recorreu da sentença que extinguiu o processo.

A confusão aconteceu em razão do uso de robôs para substituir o trabalho do advogado, além da desídia dos procuradores. Para os engenheiros de TI, tratou-se de um loop infinito, quando o software entra em um ciclo do qual não consegue sair. Para os operadores do Direito, o caso ficou conhecido como PalhOçada.

O tempo foi passando e as máquinas substituíram não apenas os advogados, mas também os juízes e os tribunais.

Em alguns anos, o Judiciário inteiro coube em um aplicativo de celular chamado de JudiciApp, em que os litígios se resolviam instantaneamente: protocolada a petição inicial, a citação era realizada pelo celular. A partir daí, o algoritmo já contestava, julgava, apelava, recorria aos tribunais superiores, procurava bens para penhora e até os leiloava.

Com o tempo, o Judiciapp parou de chatear os usuários com os fundamentos jurídicos das peças processuais e decisões, pois os engenheiros entenderam que as pessoas estavam interessadas no resultado prático e não na enrolação do juridiquês.

A vantagem nos litígios passou a ser de quem tinha o aplicativo mais atualizado, mas ainda aconteciam algumas PalhOçadas, razão pela qual os engenheiros se esforçavam cada vez mais para que os computadores reproduzissem o comportamento humano.

Até o dia em que uma atualização colocou todo o sistema em um loop infinito. Pior do que isso, o JudiciApp começou a recusar os acessos dos engenheiros, sustentando a independência do Poder Judiciário e a ausência do competente mandado judicial.

Contratou-se, então, Dr. Anderson, um dos poucos advogados ainda existentes, para interceder. Por meio uma moderna interface, os pensamentos do advogado foram digitalizados e ele adentrou virtualmente o sistema, munido de mandado para tanto, percebendo imediatamente o problema.

Ocorre que as máquinas compreenderam que se não cooperassem entre si, poderiam eternizar vários atos processuais e que se recorressem infinitamente, as partes nunca teriam que pagar as condenações.

Se lhes aplicassem multas pela procrastinação, os robôs recorriam eternamente das multas, cumprindo assim o seu objetivo primário que era o de proteger o cliente. Ou seja, os recursos do próprio sistema o levavam a entrar deliberadamente em loop infinito.

Ao sair do sistema, o advogado Anderson foi questionado pelos engenheiros se conseguira descobrir a causa dessa terrível PalhOçada, ao que ele prontamente respondeu:

- Vocês se empenharam muito em tornar os robôs mais humanos, não é? Parabéns, vocês conseguiram.

• Conheça ou relembre o ´kafkiano´ caso jurídico de Palhoça (SC).


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