Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Funcionamento da Justiça: ação coletiva em favor da cidadania



Por Rafael Braude Canterji, advogado (OAB-RS nº 56.110)

rafael.canterji@canterji.adv.br (*)

Precisamos pensar e agir coletivamente, não em favor de um ou outro profissional exclusivamente, mas com estratégia de atendimento aos destinatários do nosso labor: a cidadã e o cidadão.

Refiro-me aqui à necessidade de termos ações concretas visando o funcionamento do Poder Judiciário, não apenas limitando as ações às medidas reconhecidamente de caráter emergencial, processos que tramitam eletronicamente e decisões proferidas. Precisamos, todos nós, respeitosamente, de mais.

É de se destacar - e isto não se coloca em discussão - que a condução do Poder Judiciário tem sido marcada por ações competentes, cautelosas e dialogadas, a exemplo da reunião em que participaram a administração do TJRS e os presidentes da Seccional e das Subseções da OAB/RS. Precisamos, justamente aproveitando-nos destas características dos líderes das Instituições, avançar.

Ainda que possivelmente estejamos próximos ao pico da atual “onda” da pandemia, o retorno ao convívio social, tal como antes, parece distante, ocorrendo, provavelmente, apenas quando tivermos a vacina ou a cura. Precisamos aprender a conviver com a nova realidade.

E dentro desta nova realidade, as atividades de primeira necessidade devem, com mais celeridade, prestar plenos serviços à sociedade. Não há dúvida que o Poder Judiciário desempenha papel de primeira grandeza social, não podendo a prestação jurisdicional limitar-se apenas às medidas de urgência.

Não se está desprezando a necessidade de cautela máxima com a tutela da saúde daqueles profissionais que exercem suas atividades contribuindo para o sistema de justiça, muito pelo contrário. A valorização destes é tão grande que precisamos encontrar, juntos, formas de compatibilizar a prestação jurisdicional com a preservação da saúde das pessoas envolvidas.

Não se defende, aqui, o retorno das atividades em favor de significativa parcela da economia que dela depende, o que também não é desprezível. Está-se propondo o avanço nas reflexões estratégicas sobre o tema para o amadurecimento coletivo de ações concretas em favor da cidadania. Faz-se isso pela confiança no diálogo de todos os envolvidos nas Instituições representativas.

Como exemplo de avanço no acesso da cidadania ao Poder Judiciário poderemos ter o tratamento não uniforme das comarcas, inclusive com uso dos critérios do Governo do Estado, bem como dedicação na digitalização dos processos para aumentarmos o número daqueles que tramitam eletronicamente. A efetivação de melhorias que instrumentalizem um processo eletrônico inclusivo para a cidadania e para os profissionais que neles trabalham é medida prioritária e compatível com as cautelas exigidas pelo momento.

As adaptações estão sendo vistas em várias atividades, com iniciativas tanto públicas quanto privadas. Da educação básica à superior, passando pelos transportes públicos e por supermercados, todos os eixos vivenciam verdadeiras transformações. Cada um de nós vive novas rotinas. Prejuízos e dificuldades são inerentes; criatividade, resiliência e iniciativa com responsabilidade são indispensáveis. Movimento semelhante precisa acontecer também no sistema de justiça com envolvimento de todos nós, profissionais e sociedade em geral.

O momento não se presta a críticas, mas sim à busca de construção coletiva de alternativas que ampliem os serviços prestados por todos aqueles que de alguma forma trabalham no sistema de justiça.

(*) O autor é conselheiro federal da OAB (2019-2022) e professor de Direito Penal da PUCRS.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas

Foto: Visual Hunt - Arte EV

Ressuscitem Churchill !

 

Ressuscitem Churchill !

“As pessoas estão esgotadas. Bandeiras... - ninguém atura mais esse discurso. Bandeira vermelha só no Beira Rio. E preta é lá no Corinthians. O pico já subiu e desceu inúmeras vezes. Isso parece filme pornô. Desculpem a ironia...” Artigo de José Aquino Flores de Camargo, ex-presidente do TJRS e advogado (OAB/RS nº 12.586)

O Judiciário e o avanço da mobilidade urbana

 

O Judiciário e o avanço da mobilidade urbana

“Está nos tribunais a disputa que contrapõe as versões antiga e nova de atender o mesmo público. Mas o consumidor paga até 60% a mais se comprar passagens pelo modo convencional, na rodoviária”. Artigo do advogado Jauro Gehlen.

Coabitação em tempos de quarentena e o contrato de namoro

“Muitos casais de namorados passaram a coabitar continuamente para evitar o isolamento e a forçada separação, sem, entretanto, pretender constituir uma relação de união estável, uma família, enfim, um compromisso mais sério”. Artigo do advogado Marcelo Santagada de Aguiar.

Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

Contatos virtuais e prerrogativas

 

Contatos virtuais e prerrogativas

“Em tempos de distanciamento social, existem alternativas tecnológicas para falarmos ao vivo com juízes e desembargadores: são as mesmas que utilizamos para contatar com nossos familiares e amigos”. Assim, WhatsApp, Zoo, Google Meet, Teams, e os sistemas próprios dos tribunais. Artigo de Rafael Braude Canterji, advogado (OAB-RS nº 56.110).