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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 20).

O porco sem dono



Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

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Das muitas passagens que o juiz viveu, quando das andanças pelas comarcas do seu Estado, uma chama a atenção: o dia em que teve que decidir quem era o dono do porco. Acusado e vítima se digladiavam e aguardavam pela sentença. Denúncia feita, e instrução concluída, nada mais restava a não ser dizer de quem era o suíno.

As testemunhas tinham deixado mais dúvidas do que prestado esclarecimentos, e o princípio da busca da verdade real dos fatos parecia cada vez mais distante. A discussão era controversa: o Ministério Público pedia a condenação; a defesa a tudo rechaçava. Entrementes o porco aguardava pela decisão – confiado à guarda do depositário fiel (oficial de justiça) que já estava se queixando da demora do caso e do cheiro ruim no pátio de sua casa.

O juiz então decidiu não ter o que decidir - se é que entendem...

Devolver o porco à vítima seria considerar as duas testemunhas de acusação mais do que a única testemunha de defesa, e isso não lhe pareceu conveniente. Deixar o porco com o acusado seria temerário, por desconsiderar a marcação encontrada no animal; a ideia do churrasco também não saía da cabeça do magistrado. Apegou-se então à razoabilidade e à equidade em detrimento da aplicação fria da letra da lei, e deu vazão ao que estava no seu pensamento desde o começo.

Não conseguiu o churrasco entre vítima e acusado, mas doou o porco à penitenciária, para alimentar os que ali cumpriam pena. “Foi o que me restou, já que eu não podia dar a cada um o seu porco, nem dividi-lo ao meio, como talvez fizesse Salomão, o rei de Israel - justificou o juiz.

(*) Adaptado e sintetizado a partir de um relato do magistrado José James Gomes Pereira, em “A Justiça Além dos Autos”, publicação do CNJ.


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Imagem: Google - Edição Gerson Kauer

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