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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 20).

´Meu namorado, meu marido, meu amor´



Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

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A união estável pode também ser comprovada por mensagens nas redes sociais, e-mails e bilhetes ou cartões manuscritos quando denotam compromisso de vida em comum e, acessoriamente, afetividade, fidelidade, bem-querenças e afins. Esta foi a essência de julgado da 8ª Câmara Cível do TJRS, confirmando sentença que reconheceu a união estável entre um microempresário de Santa Maria (RS) e sua ex-companheira, por três anos (2004/2007).

Embora o consenso inicial de partilhar, ela não aceitou, afinal,  dividir o valor do imóvel que ambos habitavam - registrado apenas em nome dela - e que foi vendido após a separação.

Recorrendo, a jovem mulher apresentou três fundamentos:  

a) A relação mantida fora somente de namoro;

b) A coabitação se dera apenas por ‘‘conveniência e economia’’;

c) Ela arcara sozinha com o financiamento do imóvel - não havendo, assim, que dividir o produto da venda.

O julgamento no TJRS definiu que “namoro qualificado é muito menos união estável”. E o acórdão pinçou e analisou três bilhetes manuscritos pela companheira, que confirmam o affectio maritalis, que é o desejo recíproco dos cônjuges de se tratarem como marido e mulher.

1) "Meu amor, hoje fazem 2 anos e 2 meses que estamos juntos, é muito tempo! Lembra quando fizemos 2 meses de namoro? Eu enchi o seu quarto de corações vermelhos. Eu já estava gostando mesmo de você, para ter coragem de fazer isso."

2) “Eu te amo demais e sou louca por você. Quero que esse amor dure para sempre, que a gente continue se entendendo como agora, que somos amigos, amantes, namorados, marido, mulher e etc. Te amo. Meu nenem p/ sempre."

3) "Você é quem está sempre ao meu lado, é quem me tira do sufoco, é quem me faz rir, é quem me diz que sou chorona, é quem me faz feliz. Você é quem me diz que é hora de parar e pensar, você é meus pés no chão. Você é quem me diz TE AMO ao dormir, e me acorda dizendo que estou atrasada. Você é meu apoio, meu chato, meu neném, meu gostoso, meu homem, meu marido, meu Amor. Te amo. Feliz aniversário”.

Rompidos os sentimentos por algum(ns) motivo(s)  que não vêm ao caso, o desenlace recebeu uma frase do desembargador relator Rui Portanova: “O amor, enquanto durou, durou como se fosse para sempre".


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Imagem: Google - Edição Gerson Kauer

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