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Edição de quinta, 4 de agosto de 2022.
(Próxima edição: terça dia 09.)
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Um calhamaço de 56 páginas do DJE para intimar várias centenas de advogados



Na edição da última quinta-feira (26) foi disponibilizada no DJE a Nota de Expediente nº 1978/20 do Serviço de Processamento de Precatórios do TJRS. A publicação é de caráter intimatório e destina-se a uma grande quantidade de advogados relacionados por ordem alfabética.

É tão extensa a relação de profissionais da advocacia que os nomes estão distribuídos nas páginas 6 até 62 do DJE. Não obstante a relevância da intimação, a mesma para muitos intimados será inócua: muitos dos advogados ali relacionados já faleceram. Outros já não militam na advocacia por motivos variados.

A título de exemplo, a redação do EV filtrou alguns nomes nas duas primeiras páginas (letras A e B): Altair de Lemos Junior (OAB/RS nº 23.066) e Ana Paula Dalbosco (OAB/RS nº 36.061) há muitos anos não mais exercem a advocacia. Ambos são desembargadores do TJ - tendo assumido na corte em vagas destinadas ao quinto constitucional (advocacia).

Entre os advogados falecidos que estão sendo intimados estão pessoas que tiveram notoriedade na profissão: Arno Uhlein (nº 2.119), Bernardo Dorfmann (nº 1.920) e Adelmo Simas Genro (nº 3.397).

“Está faltando algum controle nas publicações da Corte estadual, havendo assim perda de tempo e gastos desnecessários” - registrou a “rádio-corredor” da OAB-RS ontem à tarde.

E... pode ser.

  • A maior derrota do PT desde 1980

No segundo turno realizado no domingo (29), foi a esquerda quem não obteve resultados expressivos. O outrora maior partido do campo político, o Partido dos Trabalhadores venceu apenas quatro das 15 disputas de que participava.

A realidade: sob a presidência de Gleisi Hoffmann, o PT sofreu sua maior derrota em eleições municipais desde sua criação (1980). O partido de Gleisi e de Lula, pela primeira vez desde 1985, não ganhou em uma única capital. Perdeu em Vitória (ES) e em Recife (PE). Das 15 disputas deste domingo, levou apenas, por pequena margem, Diadema (SP), Mauá (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG).

O PSOL elegeu apenas o ex-prefeito pelo PT Edmilson Rodrigues, em Belém, mas perdeu por quase 20 pontos percentuais a capital paulista para o tucano Bruno Covas.

As mulheres, aliás, tiveram pouco brilho nesta eleição. Apenas Palmas (TO) reelegeu Cinthia Ribeiro (PSDB).

E Manuela d´Ávila (PC do B), vice na chapa de Fernando Haddad (PT) nas últimas eleições presidenciais, foi derrotada por Sebastião Melo (MDB), em Porto Alegre.

  • Muitas abstenções

O país registrou 29,5% de abstenções, o maior índice desde 1996. Houve aumento consecutivo de ausências no segundo turno das eleições municipais desde os anos 2000.

O ranking foi liderado pelo pleito de anteontem (29), seguido pelo de 2016 (21,6%) e com o de 1996 na terceira posição (19,4%). Em 2012, o índice foi de 19,1%.

  • Julgamentos, não são descartes

Acertou o ministro Luiz Fux, ao estabelecer o envio para o Plenário do STF de todas as ações penais e inquéritos que tenham relação com a Lava-Jato. A ideia é a de que tais casos de corrupção e enriquecimento não sejam descartados pela 2ª Turma, mas tenham onze julgadores.

Claro, pode ter até um 6 x 5 final...

A propósito, uma tirada de Fux aos larápios do dinheiro público: “Não adianta tentar esconder; se tiver mala de dinheiro a imprensa vai descobrir”.

Faz sentido!

  • 123, quem dá mais?

O Ministério da Justiça já ultrapassou 100 leilões de bens apreendidos de criminosos em 2020. A meta da pasta para este ano era uma centena de expropriações. Até novembro, foram feitos 107 leilões pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Em 2019 foram feitos 11 leilões; em 2018, foram sete.

Foram vendidos mais de três mil itens: cerca de 2 mil veículos, sete aeronaves, mais de 800 cabeças de gado, 15 diamantes e 4,5 kg de ouro. Segundo o secretário da pasta, Luiz Roberto Beggiora, foram arrecadados mais de R$ 125 milhões com os leilões.

Um acordo com a Conab também garantiu a venda imediata de itens como cerca de 30 toneladas de ração canina apreendidas pela Polícia Civil do Estado do Acre. Os alimentos para a cachorrada foram usados na vã tentativa de camuflar o transporte de entorpecentes.


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