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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 20).
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Qual a utilidade do planejamento sucessório?



Imagem: fernandesadvassociados.com.br

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Especialmente nos últimos 10 ou 20 anos, o tema do “planejamento sucessório” entrou na pauta de muitas famílias, empresas e passou a despertar interesse em inúmeras pessoas. Não encontrei ainda um conceito preciso, que permita transmitir de forma didática toda a complexidade que gravita em torno do tema. O conhecimento transdisciplinar é essencial, pois são muitas questões delicadas envolvidas.

Costumo dizer que o planejamento sucessório tem como principal missão oferecer maior tranquilidade para as pessoas (em geral, familiares) que mantem relações (normalmente estáveis e de longa duração) potencialmente atingidas pela morte de algum ou alguns de seus membros. Não é um fenômeno, portanto, que interesse apenas ao Direito, pois ele lida com sentimentos, percepções, desejos.

Lembrando do conto de Guy de Maupassant (“O Testamento”), podemos usar a metáfora do “grito de liberdade”, afinal cada pessoa é livre para em alguma medida regular e interferir nas suas relações jurídicas. Como cada pessoa é única, não haverá uma fórmula padrão para viabilizar um planejamento que sirva de modelo a todos.

Muitas pessoas acreditam que o planejamento sucessório diz respeito apenas à transmissão do patrimônio em vida. Outros acreditam que a sua finalidade é obter economia, com a adoção de medidas lícitas que permitam preservar (e se possível ampliar) a riqueza. É possível que, para alguma pessoa, qualquer desses objetivos faça sentido, porém existem muitas outras finalidades que, de forma expressa ou velada, podem ser consideradas.

Com efeito, planejar a sucessão também serve para: (a) lidar com sentimentos; (b) distensionar relações pessoais; (c) prevenir conflitos entre herdeiros e familiares; (d) conservar, equilibrar, proteger ou transmitir o patrimônio; (e) reduzir custos e otimizar a riqueza; (f) definir cuidados com a saúde, tratamentos médicos, garantir uma morte digna, etc.; (g) dar privacidade a determinadas situações; (h) orientar a sucessão, (g) regularizar bens, como imóveis, dentre tantos outros objetivos dignos.

Vou idealizar um exemplo corriqueiro que encontramos na vida de muitas pessoas.

Mariana, médica renomada em uma capital brasileira, ostentava um considerável patrimônio, majoritariamente investido em ações e imóveis. Possuía três filhas, fruto de um casamento que perdurou por mais de duas décadas. Quando completou 60 anos – já divorciada – apaixonou-se por Gustavo e resolveu com ele casar. Desejava, contudo, preservar a maior parcela possível de seu patrimônio, em caso de divórcio prematuro. Optou, em conjunto com o noivo, pelo regime da separação total de bens. Celebrou um pacto antenupcial para disciplinar a situação específica em relação a alguns bens.

Além disso, ciente de que as ações e os imóveis necessitariam ser transmitidas, no futuro, através de inventário, decidiu antes do casamento abrir um “plano de previdência”, nele depositando R$ 300 mil, indicando como beneficiárias duas de suas filhas, as quais ainda dependiam da mãe economicamente.

Mariana ficou mais tranquila, pois tinha a segurança de que, diante de seu eventual falecimento, as filhas conseguiriam com alguma rapidez ter ao menos acesso aos recursos financeiros suficientes para enfrentar os primeiros meses de luto e preservar, na medida do possível, o seu padrão de vida (em especial, Mariana se preocupava com a educação delas).

Como atualmente na legislação vigente o saldo da previdência privada é alcançado ao beneficiário sem necessidade de inventário, essa medida lhe fazia sentido.

No exemplo acima, utilizando-se como critério a tranquilidade oferecida para Mariana, as decisões tomadas parecem acertadas, na medida em que os seus principais interesses foram atendidos (ter uma vida em comum com Gustavo, proteger de forma imediata duas filhas em caso de urgência, etc.). Caso a personagem acima não tivesse se preocupado em meditar acerca dos efeitos futuros de suas decisões, além de dispender muito tempo com preocupações (e desperdiçar horas valiosas de lazer e descanso), teria restringido a potencialidade de seu legado.

Utilizei um exemplo corriqueiro para assinalar que todos podemos planejar (hipotetizar). O primeiro passo é perscrutar os interesses, sentir as percepções das pessoas envolvidas, meditar, hipotetizar, testar opções, enfim refletir. Como cada pessoa é única, é a partir de sua visão de mundo que o planejamento deve ser arquitetado para que tenha efetiva utilidade.


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