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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 20).

O super vírus que atacou o Judiciário gaúcho



Charge de Camila Adamoli / Caricaturas de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

"O advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres".  (Rui Barbosa)

Dra. Simone Serafini

Por Simone Maria Serafini, advogada (OAB/RS nº 32.072) (simone.ser@ig.com.br)

O super vírus que atacou o Judiciário gaúcho ultimamente é o “immobilis 19/20/21”. Esta palavra immobilis é oriunda do latim, traduzida para o português, significa imóvel / parado.

Primeiro a greve dos servidores, depois o recesso, o início da pandemia, o recesso novamente, o feriado de carnaval (sim, senhores, não teve carnaval, mas teve feriado...) e agora o TJRS, por meio do Ato Conjunto nº 01/2021-1 VP/CGJ, decretou a suspensão, a partir de 22 de fevereiro último, dos processos físicos e eletrônicos, alegadamente por conta do agravamento dos casos de Covid-19 e da adoção da bandeira preta no Estado.

Pensando aqui com minha máscara (antigamente era com meus botões...), questiono se não seria a Justiça um serviço considerado essencial.

Outra dúvida: não seria o advogado indispensável à administração da Justiça e seus atos constituiriam múnus público?

A única resposta que tenho, é a que salta aos olhos: a  total falta de consideração e empatia da corte estadual para com o povo e advogados. Mais uma vez...

Estamos sendo vedados do exercício de nossa profissão. Como podemos nos manter ativos e altivos se nos impedem de trabalhar?

As audiências e atendimentos presenciais foram suspensos e as audiências virtuais são caóticas e insatisfatórias.

Além da morosidade “normal” no andamento dos processos, já vai fazer um ano que, em minha comarca (Bento Gonçalves), não temos audiências presenciais na área de família, por exemplo. O “fenômeno” parece ser repetitivo - Estado afora.

O mundo está doente, mas não parou. As pessoas precisam resolver suas vidas, necessitam que o Judiciário resolva seus conflitos. “Fique em casa” é maravilhoso para quem pode tomar um bom vinho, pedir comida no aplicativo e manter o distanciamento com seu salário garantido.

Os processos eletrônicos não podem continuar seu curso normal? Por que? Acaso foi descoberta alguma nova modalidade de contágio on line e não estamos sabendo?

Mesmo com a paralisação na primeira leva da Covid-19, os advogados se obrigaram a fazer a função dos servidores, que era digitalizar os processos. Tal incumbência nos foi transferida, caso quiséssemos que o processo tivesse andamento.

Desde o início da pandemia os operadores do Direito têm garantido o acesso da população à Justiça por meio de diversas ferramentas remotas e online, com a adoção do trabalho remoto ou home office, mas a efetividade dos processos depende exclusivamente do funcionamento do Judiciário.

As Subseções da OAB, entre elas a minha - de Bento Gonçalves - emitiu uma nota de repúdio contra o ato insensível do tribunal, pedindo que seja reconsiderada a decisão, para que os processos eletrônicos não fiquem suspensos.

Levaremos anos para recuperar o prejuízo que todas estas paralisações causaram ao Judiciário e à Advocacia (esta em maiúscula) e o impacto negativo na sobrevivência de muitos escritórios.

Mais do que nunca a Advocacia é essencial à população, não podendo cessar, sob pena de um colapso da sociedade.     

Precisamos ter voz - os “diálogos” não deram certo. Que esta voz seja mais firme e alta, mas principalmente  mais corajosa!

E que usemos toda a nossa capacidade para enfrentar e vencer esse estranho e escorregadio vírus “immobilis 19/20/21”. Com letra inicial ´i´ minúscula...

 


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