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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 20).

A Justiça não pode parar



Charge de Gerson Kauer - Base de dados do Espaço Vital

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Canterji

Por Rafael Braude Canterji, advogado (OAB/RS nº 56.110), professor de Direito Penal da PUCRS e conselheiro federal da OAB

rafael.canterji@canterji.adv.br

 

      A situação pandêmica atual é a mais preocupante desde o início. Os números transformaram-se em nomes. Pessoas próximas doentes, por vezes desassistidos na plenitude, e falecidas. Precisamos, sem dúvida alguma, ouvir a ciência e adotar todas as medidas preventivas possíveis, inclusive porque a reação ao vírus está cada vez mais difícil e com resultados não satisfatórios.

Apesar de impressionados com os números, estes não surpreendem. Novas ondas foram vistas em outras regiões e a falta de cuidado de uma sociedade já cansada do isolamento e que também vivencia, além da crise sanitária, a econômica, levou a comportamentos que ampliaram os riscos. Não é busca por responsáveis, mas fatos.

Ainda que os deveres com a saúde e a vida superem a importância de outros direitos fundamentais, as tutelas não são excludentes, pelo contrário. Trato aqui do sistema de justiça. São compatíveis os cuidados com a saúde das pessoas envolvidas e seguir prestando um serviço público essencial, além das medidas de urgência. Não se buscam responsáveis nem por êxitos pretendidos nem por eventuais falhas. Obras com essa complexidade precisam, necessariamente, de construção coletiva. Confio nas Instituições e nos gestores.

Transcorrido um ano de pandemia, precisamos visualizar as práticas que resultam do que foi gestado no período passado para ampliar, com segurança, o funcionamento do Poder Judiciário. Além de já colher frutos da gestão que deve ter sido realizada, precisamos olhar para frente e projetar, juntos, os próximos passos. Não podemos, apesar de desejarmos, acreditar na retomada plena e iminente das atividades. Temos o dever de projetarmos cenários ruins para ter ações concretas que visem minimizar danos.

A presente fala não é de um advogado apenas preocupado com a advocacia que já vem tanto sofrendo, também economicamente, com greves, paralisações e dificuldades estruturais e de pessoal do sistema de justiça. A preocupação é também por serem os advogados e as advogadas, que exercem múnus público, interlocutores entre o cidadão - que nestes momentos sofre com violações de direitos - e o Poder Judiciário, legítimo representante do Estado para restabelecê-los.


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