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Porto Alegre, sexta-feira, 07 de maio de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 11).
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Juiz adia a audiência de instrução do caso mais rumoroso do ano no TRT-4



Foto ABAD – Imagem meramente ilustrativa

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O caso trabalhista do ano

Um ano e um mês depois do ajuizamento, pouco efeito prático tiveram, até agora - na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - as duas ações trabalhistas em que a ministra Rosa Weber é uma das reclamadas. As demandas reunidas teriam audiência de instrução na próxima terça-feira (13), para tomar os depoimentos das partes.

A reclamante é Estela Maris Moura Machado. Os reclamados são Zilah Bastos Pires (102 de idade) a quem foram prestados os serviços, de 2015 a 2020; e os dois filhos dela – a magistrada Rosa e seu irmão José Roberto Pires Weber.

O juiz Jorge Alberto Araújo considerou “a atual situação em que se encontra o Estado do RS, em que vigora a bandeira preta do modelo de distanciamento controlado, que significa alerta máximo e reforça a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias,  dentre eles a permanência das pessoas em suas residências”.

Por isto, adiou a audiência para 5 de maio próximo, às 10h41min. O ato judicial será por videoconferência.

Já houve uma audiência de tentativa de conciliação. Somadas, as cifras das duas demandas chegam a R$ 1.331.517,40. Para acordo, a reclamante informou, em audiência, aceitar R$ 800 mil. A defesa admitiu o pagamento de R$ 120 mil. E o juiz da causa procurou atrair os litigantes ao patamar de R$ 300 mil. Não houve acerto.


Novos detalhes

Conforme a reclamante Estela, a contratação laboral foi em 20 de janeiro de 2015, pelo salário inicial de R$ 2.640 mensais; a iniciativa contratual teria sido da filha Rosa.

No ponto, segundo a petição inicial, “foi a segunda reclamada quem contratou a obreira e também a quem ela se reportava diariamente, por telefone”.

Detalhe: o uso de um cartão Bourbon Card (em nome da reclamada Rosa) para as compras de alimentos e outros itens para uso na residência.


Tristeza

A contestação nega a relação laboral e, de forma veemente, sustenta a total capacidade pessoal e financeira da primeira reclamada, a quem caberiam todos os encargos financeiros de eventual reconhecimento do formal vínculo empregatício.

E registra a tristeza da idosa: “Não poderia crer que aquela pessoa que se dizia tão amiga e que manifestava tanto carinho e atenção resolvera ingressar com um procedimento judicial, sem ao menos lhe expressar pessoalmente sua eventual inconformidade ou pretensões”. (Procs. nºs 0020163-52.2020.5.04.0005 e 0020439-83.2020.5.04.0005).


EUA: nova definição de adultério

O Tribunal Superior de New Hampshire (EUA) reformou sua própria decisão proferida em 2003 para incluir na definição de adultério relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O precedente se aplicará doravante apenas nas questões ocorridas naquele Estado, que tem cerca de 1,4 milhões de habitantes.

Antes da nova decisão, só poderia ser considerado adultério, para fins de divórcio, “a relação extraconjugal entre um homem e uma mulher” e que envolvesse “a penetração do pênis na vagina”, especificamente.

A recente decisão reconheceu que o adultério não se refere apenas à relação extraconjugal que envolve a penetração vaginal.

A nova definição passou a ser: "Adultério é a relação sexual voluntária entre uma pessoa casada e uma outra pessoa que não é seu cônjuge, independentemente de sexo ou de gênero".


União estável...presidencial

Jair Bolsonaro teve um encontro com a nata do empresariado de São Paulo, esta semana. Foi aplaudido duas vezes durante sua fala.

Primeiro, quando reafirmou que “o teto de gastos é intocável”.

E depois quando brincou com o ministro da Economia, que estava presente: “Se o Paulo Guedes deixar o governo, vou pedir uma pensão, por que nossa relação já é de uma união estável”...

O Presidente da República não falou em reforma administrativa, nem reforma tributária. Mas também reclamou da “grande mídia”, no jeitão Bolsonaro de ser: “Falam mal de tudo que eu faço. A única coisa que a imprensa ainda não disse de mim é que eu sou boiola”...


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