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Espaço Vital, terça-feira, 30.11.
(Próxima edição: sexta-feira, 03.12)

O que levou desembargador do TJRS a ser investigado por suposta venda de decisões judiciais



Arte EV sobre foto Folha do Mate

Imagem da Matéria

Aos 63 anos, o desembargador Rinez da Trindade, do TJRS, diz estar vivendo o momento de maior sofrimento da sua trajetória. No dia 30 de setembro, o nome dele apareceu em destaque na mídia de todo o país, em matérias sobre a sua participação em um suposto esquema de “comércio de decisões” no tribunal gaúcho.

A ofensiva contra Rinez foi desencadeada a partir de documentos enviados pelo Ministério Público (MP) de Venâncio Aires às autoridades federais, que são as que têm a competência de investigar ou julgar eventuais crimes cometidos por desembargadores. Os mandados de busca e apreensão cumpridos em Porto Alegre, Canoas e Venâncio Aires foram motivados a partir de provas que o MP diz ter de envolvimento do magistrado na Operação Barbeiro e no chamado Caso dos Áudios, ocorridos em 2015 e 2017, respectivamente.

Nesta semana, o magistrado esteve na redação do jornal Folha do Mate, de Venâncio Aires, sua cidade natal. Ali, em entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Dickow, falou sobre os episódios recentes.  Também revelou que está sentindo saudade de amigos que acabou perdendo ao longo dos anos “por rusgas políticas ou influência do irmão, o advogado e ex-vereador Eduardo Kappel”, que também é investigado.

Rinez garante não ter nenhuma participação na suposta rede de venda de decisões judiciais e afirma: “A verdade tem muito poder e, depois da tempestade, vem a bonança”.

Estou com 63 anos e quero voltar a ter uma vida normal com as pessoas de quem eu gosto. Se eu errei, peço que me perdoem. Quero ter uma vida tranquila. Tenho todas as provas possíveis e imagináveis de que não há nenhuma relação entre a minha pessoa e esta investigação. Simplesmente estava embaixo da marquise e ela caiu na minha cabeça. Mas, em quaisquer circunstâncias, levo comigo a seguinte frase: Conhecei a verdade, e a verdade vos libertará. A verdade tem muito poder”.

(Estas foram algumas de suas palavras, ao longo da entrevista).

Outras perguntas e respostas

Folha do Mate – Como têm sido os dias após a operação do MPF e da PF? O senhor foi surpreendido pela ofensiva ou esperava que pudesse ser alvo das autoridades federais?

Rinez da Trindade – Não tem sido fácil, até porque o meu nome foi estampado em tudo que é lugar. A juíza do STJ que autorizou a operação deixou claro que era segredo de Justiça, mas eu também sei que, se não divulgassem o meu nome, os outros 139 desembargadores do TJRS ficariam em situações complicadas, pois haveria a dúvida. Eu logo reconheci que era o investigado. Na minha casa, os agentes foram muito discretos e educados. Estavam à paisana, de terno e gravata, não fizeram alarde. Apreenderam dois telefones celulares, um computador, duas agendas e pouco mais de R$ 10 mil. Tenho várias armas, sou colecionador, apresentei os registros e tudo certo. O dinheiro que eu tinha em espécie era de uns relógios antigos de ouro. Tudo que eu tenho tem origem. Foi, sim, uma surpresa ser alvo desta ofensiva. Ainda não sei ao certo o que pode ter motivado. Vou me inteirar melhor sobre o assunto nos próximos dias.

FM - Qual sua relação com os demais investigados, tanto da Operação Barbeiro, quanto do Caso dos Áudios?

RT - O Chagas (Roberto José Fagundes das Chagas, o Chaguinha, policial civil que, segundo as autoridades, recebia valores em dinheiro em troca de informações privilegiadas para pessoas ligadas às práticas de jogos de azar, tráfico de drogas, receptação e estelionato) é meu amigo de infância, jogamos juntos no Guarani. Trataram o caso como se ele fosse um grande traficante internacional, mas não é bem assim. Fui visitar ele várias vezes na cadeia, dei rádio portátil de presente, levava uma comida diferente e até dinheiro. Afinal, qual o problema de visitar um preso? Eu não concordo com um monte de coisas que ele fez, mas o cara sempre foi meu amigo. Esse Telmo (José Telmo de Freitas, apontado como agiota e suspeito de fornecer informações sigilosas para privilegiar a atuação de uma factoring), eu nunca falei com ele. O Duda (Eduardo Kappel) uma vez me ligou, comentou que o filho deste Telmo, que era assessor do Duda, estava preocupado porque o pai estava preso e precisava de um habeas. Mas eu não o conheço, nunca o vi ou falei com ele e não sou advogado, a relação dele era com o Duda. E o Duda todo mundo sabe que é meu irmão por parte de mãe. Só que ele é daquele jeito, um ponto fora da curva. Está desperdiçando um grande potencial político, dele e meu, pois faz muitas coisas que não deveria. Por várias vezes fui usado, insuflado por ele, caí na pilha e, admito, cometi erros, mas que nunca estiveram relacionados com as minhas atividades como desembargador. No Caso dos Áudios foi ele que me envolveu. Falou o meu nome enquanto estava sendo gravado, logicamente que sem o meu consentimento. Esse tipo de conduta não existe na minha vida.

FM O senhor teme ver toda uma carreira na magistratura cair em descrédito por conta das investigações que estão em curso?

RT - Tenho a consciência completamente tranquila. Sou um homem de paz, um cristão. Rezo pelo bem e a tempestade vai passar. É lógico que esse tipo de situação traz dúvidas às pessoas, mas quem me conhece sabe que isso não é do meu caráter. Em relação às sentenças, como é que eu vou vender decisões se depende dos votos de três desembargadores? Seria venda de acórdão? Isso é uma alegação absurda. E, no período que suspeitam disso, eu estava lotado numa Câmara Cível. Estou sendo investigado em razão das referências ao meu nome em conversas que eu sequer sabia que tinham ocorrido. Se há esta suposta máfia, não sou integrante. Nada a temer em relação a isso. Tenho foro privilegiado e, tudo o que eu quero, é um processo regular, com as minhas versões e que se busque a verdade. Não houve determinação de saída da jurisdição e meus sigilos bancário e telefônico estão à disposição.

FM - O que mais o senhor gostaria de dizer?

RT - Agora, fazendo uma avaliação de tudo o que vivi, pretendo ser mais tranquilo, adotar uma postura de bandeira branca. Não estou dizendo isso por conta da investigação, mas é que cheguei à conclusão que, muito por influência de terceiros, em especial do Duda, tomei decisões equivocadas. Estou refletindo e quero corrigir o que for possível. Tenho amigos dos quais me afastei por rusgas políticas, gente que fez muito por mim e que não tenho mais contato. Não quero morrer de mal com estas pessoas. Se for o caso, vou pedir desculpa humildemente. Tenho saudade de muitas amizades, fico sentido quando penso em tudo isso.


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