Ir para o conteúdo principal

Nossa próxima edição será postada na terça-feira 1º de fevereiro de 2022
https://marcoadvogado.com.br/images/sala_audiencias.jpg

A Justiça de arma na mão, outrora...



Imagem O Estado de Minas

Imagem da Matéria

Rio de Janeiro, Praia do Flamengo nº 132, ali funcionava até 1942 o Clube Germânia. Bem perto ficava o Palácio do Catete, sede do Governo Federal e residência do presidente Getúlio Vargas.

Em 1942 eram intensos os conflitos internacionais da 2ª Guerra Mundial, com a Alemanha alargando militarmente os seus domínios.   Um grupo de estudantes invadiu o Clube Germânia, onde em seguida - por ato administrativo de doação - foi instalado o primeiro restaurante estudantil no Brasil. Ali passou a ser a sede da União Nacional de Estudantes (UNE) e do Centro Popular de Cultura (CPC),  com Vianinha, Ferreira Gullar, Cacá Diegues e tantos outros expoentes da cultura nacional.

Em abril de 1964, durante a noite, foi interrompida a energia elétrica e a sede foi criminosamente incendiada. O que sobrou da construção ficou ali como um lembrete da violência daqueles tempos.

Em 1980 houve a determinação para a demolição do prédio histórico. A determinação foi submetida por provocação de inúmeras medidas judiciais, ao juiz Carlos Aarão Reis, titular da 3ª Vara Civil do Rio de Janeiro. Em desrespeito à decisão e coordenada pela polícia federal, a demolição seguiu.

O juiz em iniciativa corajosa, não tendo de quem valer-se para impor pela força a decisão judicial, empunhou um prosaico revólver calibre 22 e determinou sozinho a prisão de 13 operários e de vários policiais federais. No mesmo dia, diante da repercussão perante a opinião pública, foi convocada uma sessão extraordinária do então Tribunal Federal de Recursos que, em apenas três horas, retirou validade à decisão do juiz de primeiro grau.

Um triste episódio de uma outra época, mas que revela com clareza o papel subalterno muitas vezes assumido por juízes e pelos tribunais em total desrespeito ao direito.

Guardadas as devidas proporções, vivemos situações semelhantes.  Embora as prerrogativas cometidas à magistratura – vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos – destinadas à segurança daqueles que exercem a jurisdição e não para gerar uma condição confortável, falta muitas vezes a coragem de decidir.

É visível a escolha por caminhos menos trabalhosos, de menor exposição ou confronto interpretativo com outras decisões, mesmo que absurdas. Há temor pela reclamação correcional, pela decisão do CNJ, de confrontar absurdas interpretações do STF. Os precedentes jurisprudenciais, as composições das turmas e câmaras por conveniência, contribuem para que uma crescente parcela dos juízes possa ser substituída pelos “juízes robôs”.

Espero que possamos repetir a frase de François Andrieux, no conto O Moleiro, de Sans Souci: “Ainda há juízes em Berlim!”


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Google Imagens

Erro de avaliação

 

Erro de avaliação

“Em um tribunal sediado em Porto Alegre houve um grande impulso à observância dos direitos das chamadas minorias. Também tratou-se sobre a questão racial. Mas a realidade não era bem conhecida...”

Google Imagens

Ou vai, ou racha!

 

Ou vai, ou racha!

“Desde cedo, Emerson decidiu que, para se dar bem na vida, importava ficar próximo daqueles que socialmente eram considerados 'a elite'. Não sei se lembram a novela, mas era um Beto Rockefeller daqui."

https://guiaanimal.net/

A vizinha e o juiz no elevador

 

A vizinha e o juiz no elevador

Em um prédio de 15 andares, onde os moradores eram na maioria idosos, o juiz era um dos mais novos. O cargo dele era utilizado por todos como se fosse um apelido. Diariamente era um tal de “Bom dia, juiz”; “Boa tarde, juiz”; e “Boa noite, juiz”...