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Edição de quinta, 4 de agosto de 2022.
(Próxima edição: terça dia 09.)
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O Excelentíssimo Senhor Doutor Assessor



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Charge de Gerson Kauer

É questão incontroversa que assessores e estagiários cada vez fazem mais e mais. A propósito, o enredo a seguir é contado pelo jornalista Irineu Tamanini, que atua no eixo Brasília-Rio de Janeiro há quatro décadas, e já foi assessor de imprensa do Conselho Federal da OAB.

O cenário da história é uma câmara de um tribunal estadual. O presidente anuncia o julgamento e passa a palavra ao desembargador-relator. Este, para surpresa geral, informa que, em regime de discussão, vai dar conhecimento aos colegas julgadores de dois votos integralmente antagônicos; um de sua lavra, o outro de seu assessor.

Sendo mais claro: um voto confirmando a sentença; o outro voto dando provimento à apelação. O relator também refere que, nos bastidores, antes da sessão, ele divergira do seu auxiliar que, a seu turno, não se convencera do voto da autoridade jurisdicional.

Lidos os dois longos votos antagônicos (repete-se: um do desembargador e outro de seu próprio assessor), após a manifestação do revisor e do vogal, saiu vitorioso, por unanimidade, o voto do … assessor. Foi então que o presidente proclamou: “Por unanimidade dos votos dos desembargadores da colenda câmara, deu-se provimento à apelação”.

Foi o triunfo da “assessorcracia”. Desde então, o assessor inteligente passou a ser conhecido como “um dos jurisconsultos da Casa”. E passou a empinar o nariz, tal como já fazia o desembargador. Não há controvérsias.


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