
O Excelentíssimo Senhor Doutor Assessor
Publicação em 29.11.21
Charge de Gerson Kauer
É questão incontroversa que assessores e estagiários cada vez fazem mais e mais. A propósito, o enredo a seguir é contado pelo jornalista Irineu Tamanini, que atua no eixo Brasília-Rio de Janeiro há quatro décadas, e já foi assessor de imprensa do Conselho Federal da OAB.
O cenário da história é uma câmara de um tribunal estadual. O presidente anuncia o julgamento e passa a palavra ao desembargador-relator. Este, para surpresa geral, informa que, em regime de discussão, vai dar conhecimento aos colegas julgadores de dois votos integralmente antagônicos; um de sua lavra, o outro de seu assessor.
Sendo mais claro: um voto confirmando a sentença; o outro voto dando provimento à apelação. O relator também refere que, nos bastidores, antes da sessão, ele divergira do seu auxiliar que, a seu turno, não se convencera do voto da autoridade jurisdicional.
Lidos os dois longos votos antagônicos (repete-se: um do desembargador e outro de seu próprio assessor), após a manifestação do revisor e do vogal, saiu vitorioso, por unanimidade, o voto do … assessor. Foi então que o presidente proclamou: “Por unanimidade dos votos dos desembargadores da colenda câmara, deu-se provimento à apelação”.
Foi o triunfo da “assessorcracia”. Desde então, o assessor inteligente passou a ser conhecido como “um dos jurisconsultos da Casa”. E passou a empinar o nariz, tal como já fazia o desembargador. Não há controvérsias.