Trabalhadora obtém direito a pagamentos durante o “limbo previdenciário”

Decisão proferida pelo TRT da 4ª Região (RS) determina que o Hospital Conceição efetue o pagamento de salários sem a respectiva prestação dos serviços pela empregada.

MPF opina por não modular decisão que igualou sexos em pensão por morte

Caso é oriundo do RS. A ação e os recursos discutem a possibilidade de se conceder pensão por morte ao marido de uma ex-servidora pública, sem a comprovação dos requisitos da Lei nº 7.672/1982, exigidos exclusivamente aos cônjuges do sexo masculino. Segundo a legislação, caso o servidor fosse casado, a viúva seria considerada dependente apenas por ser sua esposa, tendo automaticamente o direito à pensão por morte.

Divulgação - Foto meramente ilustrativa

 

Prisão de advogado suspeito de estuprar três crianças em Canoas

O homem se apresentou na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente neste domingo (7). Seu defensor sustenta a inocência do suspeito. A OAB/RS aguarda informações objetivas da Polícia para decidir sobre a abertura de procedimento de eventual suspensão cautelar.

TRF-4 abre inscrições para estágio de Direito

Estarão aptos a inscrever-se, de 8 a 19 de novembro, os candidatos que tenham cursado no mínimo 30% e no máximo 65% dos créditos disciplinares, independente do semestre em que estejam matriculados.

“OAB Mais”, ou “Muda OAB”?

Registradas as duas chapas que concorrem, em 22 de novembro, como situação e oposição. Veja as nominatas completas, incluindo os candidatos ao Conselho Federal.

Chapas para a sucessão na OAB/RS devem se inscrever hoje até as 18h.

• Leonardo Lamachia e Paulo Torelly encabeçam oposição e situação.
• Não haverá terceira via na Ordem gaúcha: criminalista Amadeu Weinmann desiste de concorrer.
• Suspensa licença aeronáutica de piloto que transportava dinheiro desviado.
• Deselegância malcheirosa durante júri em Curitiba (PR).