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Edição de terça, 4 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)
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Uma fraude de R$ 68 milhões contra o Banrisul chancelada pela lentidão forense



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Aquário das tartarugas

Uma ação penal sobre uma fraude coletiva praticada no departamento de marketing do Banrisul (lesado em R$ 10 milhões – valor nominal em dezembro de 2009) é mais um registro quelônico no Foro de Porto Alegre. Foram denunciadas 25 pessoas; uma (o ex-deputado Rodofo Rospide Neto) já faleceu, aos 80 de idade, em 5 de junho de 2019 e teve extinta sua punibilidade. Os réus são políticos, marqueteiros, advogados, publicitários, fornecedores & Cia. Ltda.

O processo chegou à 8ª Vara Criminal em 2011 e já passou pelas mãos de cinco diferentes juízes, rolando em três varas. A ação já esteve etiquetada como “Projeto de Reforço de Ações de Improbidade Administrativa e Penais, por crimes contra a administração”.

Deveria ter sido julgada até 30 de dezembro de 2017, conforme (ineficiente e desobedecida) determinação do CNJ de “solução (Meta nº 2017) para processos demorados”.

Sem festa da cidadania, a ação penal está completando 11 anos de tramitações e paralisações. Ninguém foi condenado e ninguém foi preso.

Corrigido e com juros legais, o prejuízo do Banrisul chega a R$ 68,2 milhões.

Sentença? Nem pensar!

A “rádio-corredor” do Foro Central irradiou ontem que um grupo de aproximadamente duas dezenas de tartarugas fez, na sexta passada, cálculos otimistas sobre a contagem da prescrição, cuidadosamente estimada por cinco doutos artífices jurídicos. (Proc. nº 50252561220118210001).


Não deu certo

Pifou a estratégia da maioria da magistratura trabalhista gaúcha de consagrar o desembargador Francisco Rossal de Araújo como o próximo ministro do Tribunal Superior do Trabalho: ele emplacou na lista tríplice, mas não emplacou na escolha presidencial.

O Diário Oficial da União publicou ontem (21) mensagem (nº 60, de 18.2.2022) do Presidente da República encaminhando, ao Senado, o nome do desembargador Sérgio Pinto Martins, do TRT de São Paulo.

E não se fala mais nisso.


A frasona das telefônicas

Leiam esta tese, recém fixada pelo Supremo, com repercussão geral. Trata da (im) possibilidade de anulação, pelo Judiciário, de cláusula de contrato de concessão de serviço público que autoriza o reajuste das tarifas em percentual superior ao do índice inflacionário estipulado.

A tese - difícil de entender numa primeira leitura - está fixada numa frasona de 64 palavras. Diz assim: "Afronta o princípio da separação dos poderes a anulação judicial de cláusula de contrato de concessão firmado por agência reguladora e prestadora de serviço de telefonia que, em observância aos marcos regulatórios estabelecidos pelo legislador, autoriza a incidência de reajuste de alguns itens tarifários em percentual superior ao do índice inflacionário fixado, quando este não é superado pela média ponderada de todos os itens”. (RE nº 1.059.819).


Decolagens autorizadas

As empresas aéreas brasileiras esperam que, em março, as vendas de passagens para os voos domésticos estejam entre 93% e 97% da média registrada no período pré-pandemia (fevereiro de 2020).

A expectativa também é que em abril próximo o setor ganhe um novo fôlego, com a volta ao trabalho presencial nas empresas. Isso reanimaria o setor de viagens corporativas.


29 x 14

Lançados há três meses, os livros de Sergio Moro ("Contra o sistema da corrupção", Editora Sextante) e de Luiz Inácio Lula da Silva (“Lula, volume 1”, escrito por Fernando de Moraes, Cia. da Letras) têm entre si uma distância menor em termos de vendas do que a existente nas pesquisas entre os dois personagens.

De acordo com a Nielsen, que capta as vendas de cerca de 60% do mercado total, a obra do ex-juiz vendeu, até 10 de fevereiro, 14,9 mil exemplares. No mesmo período, o escrito sobre o ex-presidente foi comprado por 29,1 mil pessoas.


Plim-plim

Considerada a habitual má vontade das Organizações Globo contra o Presidente da República, uma surpresa revelada no domingo pelo jornalista Lauro Jardim. Em sua coluna no jornal O Globo, ele concluiu que “a partir de números mais recentes de pesquisas encomendadas pelo governo, acendeu o otimismo no Palácio do Planalto”.

Seu vaticínio: “No comando político da campanha de Jair Bolsonaro, prevê-se que ele ultrapasse Lula nas pesquisas em junho”.

 

Calendário

Hoje é 22.02.2022.

Lidos inversamente, os algarismos dão na mesma: 22.02.2022.

Alguém se anima a um estudo do significado oculto dos números e da sua influência nos destinos das pessoas?


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Alberto Correia de Alpino Filho, o Alpino, é um cartunista e quadrinista capixaba.

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  • Responda depressa: quem são os responsáveis pelas grandes pilhas de processos na Justiça gaúcha?
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Imagem Camera Press

Obrigações da Uber com motorista não empregado

 

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Divulgação TRT-4

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