
A justiça tarda, e tarda muito!
Publicação em 04.03.22Charge de GERSON KAUER


A ministra Rosa Weber é a relatora de recurso extraordinário interposto pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra uma decisão da Justiça gaúcha. O julgamento está pautado para 23 de março próximo – 10 anos e sete meses depois de sua chegada a Brasília. A recorrente não quer que o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003, seja aplicado nos contratos de planos de saúde firmados antes de a legislação entrar em vigor.
O caso foi parar no STF após o TJRS deferir, em 2009, o pleito da septuagenária Varna Rohzig, moradora em Santa Cruz do Sul (RS). A consumidora contratou o plano em 1999, antes da vigência Estatuto do Idoso. Ela completou 60 anos em 2008 e entrou com ação para “brecar os aumentos em percentual abusivo, descriterioso e desproporcional” – como sustentado por seu advogado Luciano Almeida. O acórdão gaúcho é exemplar na solução. (Proc. nº 0001842-73.2010.8.21.9000).
Classificado como “processo de repercussão geral, Tema nº 381”, o recurso extraordinário da Unimed chegou ao Supremo em 30 de setembro de 2010, à ministra Ellen Gracie.
Em 4 de agosto de 2011 houve o sorteio da nova relatora. “A justiça tarda, mas não falha” – dizem cidadãos esperançosos.
Mas a justiça brasileira tarda, e tarda muito – avalia o Espaço Vital. (Proc. nº 0283311-80.2009.8.21.7000).
Em tempo – Veja mais detalhes em outra matéria publicada nesta mesma edição. Link, no final desta página.

Um dia antes do feriadão de carnaval, as redes sociais espalharam um vídeo - feito por um soldado da Brigada Militar - demonstrando que, durante um plantão noturno, no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, três médicos dormiam a sono solto. Enquanto isso, um paciente, vítima de tentativa de homicídio - com natural risco de vida – aguardava atendimento durante três horas.
Ontem (3), o Espaço Vital questionou a direção do Grupo Hospitalar Conceição, cujo diretor-presidente, médico Cláudio Oliveira não tardou a responder: “Não temos condições de afirmar que houve falta de atendimento. Estamos a par do vídeo. Vamos abrir procedimento disciplinar para averiguar o caso”.
Ué, pensava-se que o processo interno já tivesse sido aberto... (Ocorrência policial nº 1121809204).

Cair nos braços de Morfeu é uma expressão popular interpretada - pelos gregos, desde o século 5º antes de Cristo - como o desejo de adormecer num sono profundo. A expressão se originou a partir da figura do deus conhecido como “a personificação dos sonhos”.
Entrementes, um utópico sonho da cidadania brasileira, em pleno 2022, é ver a saúde pública funcionando. E – quem sabe – acompanhar procedimentos disciplinares, no GHC – rápidos e eficazes como deve ser um razoável plantão.
E não demorado como a maioria das ações judiciais.
Enfim, o hospital chama-se Cristo Redentor...

Estamos recém na primeira semana de março, mas, ao que tudo indica, fevereiro de 2022 será o mês em que o russo Vladimir Putin terá tido seu nome pesquisado por mais vezes no Google - em todo o mundo. Segundo o Google Trends, plataforma que monitora as redes sociais, as procuras pelo presidente da Rússia quebraram recorde nas últimas semanas, antes e após o início da invasão à Ucrânia.
O volume atual de pesquisas é cinco vezes superior ao recorde anterior, verificado em março de 2014. Na ocasião, Putin havia finalizado a anexação da Crimeia, após disputa com os ucranianos.

- Vladimir Vladimirovitch Putin, 69 de idade (*7/10/1952) foi casado com Lyudmila Aleksandrovna Putina. Eles se conheceram na universidade. O casal viveu na Alemanha entre 1985 e 1990. Em 1989 houve rumores de que Putin estaria envolvido com uma espiã alemã.
- Lyudmila (*6.1.1958) é uma linguista russa, primeira-dama de seu país entre 1999 e 2013, quando foi anunciado o divórcio de seu marido, Vladimir Putin. Filha de Aleksander Abramovich Shkrebnev e Yekaterina Tikhonovna Shkrebneva, ela é diplomada em letras, pela Universidade Federal de Leningrado. Sua primeira profissão foi a de aeromoça, na empresa Aeroflot. Entre 1990 e 1994, foi professora de alemão. Viveu na Alemanha Oriental, onde nasceram as filhas do casal: Maryia Putina (28.4.1985) e Ecaterina Putina (31.8.1986).
- Pela lei russa, quando nasce uma menina é necessário incluir um "a" no final do sobrenome para indicar o gênero. Quando casam, as mulheres trocam o sobrenome do pai pelo do marido.

A Prudential do Brasil - braço, aqui, do Prudential Financial Inc., dos Estados Unidos - vai lançar um seguro de vida que pagará - aos herdeiros e/ou beneficiários, até R$ 100 milhões, em caso de morte. Por hipótese, se o segurado tiver atualmente 10 anos de idade – e se viver mais 72 anos – serão 864 meses de pagamento pontual à seguradora nominalmente, de R$ 33 mil mensais, corrigíveis anualmente.
O desembolso nominal totalizado seria de R$ 28.512.000,00 (valores de hoje).
É oportuno lembrar que o prêmio de seguro é a prestação paga pelo segurado, para a contratação que se efetiva com a emissão da apólice pela empresa seguradora.
Nada como deixar a família com “alguns recursos” para sobreviver após a morte de um ente querido.
Lá no longínquo ano de 2094, ou - infaustamente – se ocorrer antes.
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Leia nesta mesma edição do Espaço Vital:
Os idosos vulneráveis e o perverso “jeitinho argentário” das operadoras de saúde