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Edição de terça, 4 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)
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A chegada inexorável do sistema virtual no Judiciário



Arte EV sobre imagem Camera Press

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Recentemente, por absoluta necessidade, se fez necessário proferir minha primeira sustentação oral virtual junto ao TJRS. Para quem se acostumara a solicitar a seu estagiário ficar na fila, ou manter contato com a câmara que julgaria seu processo, para obter a preferência na pauta, foi uma sensação estranha.

A toga, a tribuna, os advogados presentes e, até mesmo, com raras exceções, os magistrados que sequer desviavam os olhos para o advogado que sustentava suas razões, me trouxeram saudade.

Vi-me diante de um televisor instalado no escritório e, do outro lado, magistrados que menos ainda olhavam para a tela, acrescido da inexistência daquele aparato tradicional como os acima referidos.

Frieza, gelo e decepção, pois sequer os colegas que estavam aguardando sua vez para se dirigir à tribuna, estavam presentes.

Encerrado meu tempo de sustentação, votos proferidos - a meu juízo, de forma frenética e açodada - tive a sorte de obter unanimidade na manutenção da sentença favorável ao meu cliente. Porém, contrariamente do que se fazia ao término dos julgamentos, não troquei uma palavra com colegas que estariam presentes, tendo retornado à minha sala de trabalho.

Frustrado, ao final da tarde, no trajeto à minha residência, cheguei à triste desilusão de que tudo aquilo era uma nova realidade e definitiva. Como o itinerário era longo acabei filosofando sobre o assunto. Não seria necessário ter inteligência anormal para imaginar que a informática estava tomando conta da nossa vida e, porque não, se faria presente no âmbito do Direito. Esperava isto, mas não como uma avalanche que, pelo menos, aos profissionais mais maduros foi por demais severa.

Contudo a pandemia de Covid-19 - que privou as pessoas da possibilidade de manter contatos físicos próximos até mesmo no trabalho - fez com que se buscassem soluções a fórceps e, por vezes, açodadas.

As primeiras videoconferências foram terríveis, imagens congeladas, falha no sistema de áudio, etc.

Todavia, era uma realidade e tinha que ser enfrentada, não só na vida social, como no âmbito do trabalho - e por que não na área do Direito?

O CNJ, por meio da Resolução nº 313/2020, criou o regime de plantão extraordinário, suspendendo o trabalho presencial de magistrados e servidores de todos os ramos da Justiça, mantidas as atividades essenciais e o atendimento às partes e advogados na modalidade remota. Assim, se por um lado foram fechadas as entradas dos foros, as virtuais foram abertas, em níveis imprevistos.

E graças a tais medidas com a utilização dos sistemas de processo eletrônico e de audiências virtuais, a Justiça, também sem qualquer culpa, operou de forma razoável.

A realização de audiências virtuais tornou-se regra pelo CNJ que, por meio da resolução acima aludida, passou a preteri-la somente mediante comprovação idônea a ser constatada por decisão do juiz competente. Essa previsão foi ratificada pelo CNJ na Resolução nº 322/2020, ao enunciar que “as audiências serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência” (art. 5º, IV), sempre ressalvada as hipóteses pontuais examinadas, previamente, pelo magistrado.

Na realidade a pandemia, uma desgraça mundial, acabou implementando tecnologias disponíveis e acelerou transformações embrionárias, mas iniciais. Ajudou, também, a todos os envolvidos com a Justiça a repensar seu funcionamento com o suporte de novas aplicações digitais.

Não é novidade que o modo de trabalhar também vem sendo alterado. Há alguns dias, mantive contato com um colega, na cidade de São Paulo, que informou terem a maioria dos grandes escritórios, encolhido relativamente ao espaço físico, adotando uma base e trabalhando com sistema de revezamento. Cada grupo ´x´ de determinado setor, ocupa aquele espaço - e não mais dois ou três andares de um prédio, para se reunir e nos demais dias, laboravam em casa. Isto, também, ocorreu nos setores público e privado.

Parece, e acabei me convencendo e aceitando esta nova realidade, não haver motivos para blindar o Judiciário da onda de inovações tecnológicas, sobretudo daquelas soluções que podem aperfeiçoar o trabalho prestado por aquele Poder.

Não restam dúvidas que se levarmos em conta que os novos métodos foram implantados de forma precipitada pela necessidade, sem planejamento e treinamento adequados, é razoável admitir que com um pouco mais de tempo e desenvolvimento de técnicas, os novos métodos trarão maior produtividade a todos.

Existe amplo potencial possibilitando a justiça entregar uma prestação jurisdicional de modo mais célere.

As pessoas envolvidas, contudo, precisarão readequar suas habilidades e aprender novos métodos para interagir, ao invés de competir, com as máquinas. Tal como eu e uma grande maioria de advogados que sofreram e sofrem com este novo sistema, para aproveitarem o potencial tecnológico oferecido para aquelas tarefas que só estes podem executar.

Faço, por fim, uma ressalva que esta nova forma de atuar na área do Direito, não mantém qualquer nexo causal com as novas gerações que, desde o primeiro ano primário, trabalham com tablets em aula e entrarão no mercado de trabalho, seja qual for, sem qualquer dificuldade.

Para os mais maduros, resta treinar, treinar e treinar. E, se não obtiverem êxito, chamarem os colegas mais novos do escritório e pedir ajuda.


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