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Edição de quinta, 4 de agosto de 2022.
(Próxima edição: terça dia 09.)
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Ação trabalhista de médico contra o Grêmio busca R$ 2,4 milhões



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Fotos de Agência Preview e Wendel Ferreira


Futebol jurídico...

No fim-de-semana fez sucesso no Rio Grande do Sul, nas redes sociais, uma entrevista (duas horas de duração, no “Dus2Podcast”) abordando segredos do Grêmio, o “renatismo”, a exorbitância do poder, etc. O ex-médico gremista Marcio Augusto Bolzoni abriu a caixa-preta com revelações surpreendentes.

Disse que durante os 25 anos no clube conheceu vários treinadores melhores que Renato Portaluppi. E contou histórias de bastidores, bem esmiuçadas pelos apresentadores Cristiano Silva e Geison Lisboa. A demissão do médico foi decisão do então dirigente Duda Kroeff.

Eis outros inéditos detalhes jurídicos agora acrescentados pelo Espaço Vital.

Desde 30 de abril de 2019 tramita uma ação trabalhista em que Bolzoni busca receber do Grêmio Porto-Alegrense, exatos R$ 2.441.450,00. São horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, férias, gratificações, diferenças de FGTS, indenização dobrada, prorrogação do horário noturno, repouso semanal remunerado, sobreaviso, prontidão e tempo à disposição do clube.

Cálculo extraoficial aponta que a cifra atualizada (correção + juros) da pretensão de Bolzoni chega aos R$ 4.133.931,00.

Os advogados Cicero Hartmann e José Pedro Pedrassani atuam em nome do autor.

O Grêmio é defendido pelos advogados Monica Canellas Rossi e Benoni Canellas Rossi.

A Vara do Trabalho é a 15ª de Porto Alegre. O juiz da já demorada causa, ainda sem sentença, é Ricardo Fioreze.

Enfim, pilhas forenses... (Proc. nº 0020456-26.2019.5.04.0015).


Violência contra crianças

O caso da menina de 11 anos grávida em Santa Catarina alertou para um problema grave no país: 18% das denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes são de violência sexual.

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que até terça passada (21) foram registradas 3.226 denúncias de estupros de crianças de até 14 anos.

A maior parte das denúncias envolvem crianças de 12 a 14 anos (2.404), sendo 2.190 meninas e 214 meninos. Na mesma faixa etária da menina catarinense (10/11 anos), os dados vão para 954 denúncias de meninas e 169 de meninos. Ao longo de 2021 foram registradas 5.510 denúncias de estupros contra crianças de até 14 anos.

O levantamento mostra também que as violações aparecem com maior frequência dentro da residência da vítima e do autor do crime, e os principais suspeitos são padrastos e madrastas dos menores.


Solange ou Opetahra ?

O STJ começou a julgar, na semana passada, o curioso recurso especial da cidadã Solange de Souza Reis, que busca a alteração do seu registro civil de nascimento para Opetahra Nhâmarúri Puri Coroado.

Ela se diz dona de um "nome ocidental de origem francesa".

O relator Luis Felipe Salomão está deferindo o pedido, sob o argumento que “a mudança garante à autora, nascida no Rio de Janeiro mas de origem indígena, a preservação de costumes e o direito à identidade, embora sua criação não tenha se dado dentro da cultura de seu povo”.

A lei veda a alteração do registro civil, salvo exceções. Para o relator, “cabe ao tribunal considerar os paradigmas da sociedade” (...) e, assim, “prenomes e sobrenomes de ascendência europeia podem ser substituídos por outros que remetam a uma etnia indígena”.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Raul Araújo. (REsp nº 1927090).


Peso nas ladeiras de Salvador

Ladeira

O TST aumentou, de 30% para 100% do último salário, a pensão mensal a ser paga a um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos incapacitado para a função em razão de lesão no joelho. Embora ele atualmente exerça outra função, o julgado considerou que a incapacidade deve ser apurada em relação ao trabalho específico para o qual o empregado se inabilitou.

O carteiro - que atuava em de Salvador (BA) comprovou que “as atividades exigiam caminhadas diárias por períodos prolongados, com subidas de ladeiras e escadarias, carregando de 20 a 30 kg”. Por isso, passou a sentir dores nos joelhos que o levaram a se afastar do trabalho e a se submeter a uma artroscopia no joelho esquerdo. Após, incapacitado para as atividades nas ruas, passou a trabalhar na triagem de cartas e, posteriormente, foi realocado como atendente comercial. Segue na atividade.

O TRT da 5ª Região (BA) deferiu a pensão mensal de 30% do salário do empregado. A fixação do percentual fundamentou-se no laudo pericial, que reconheceu “doença crônica degenerativa na cartilagem do joelho”, mas afirmou “ausência de evidências documentais de que as atividades eram excessivas”.

O relator do recurso de revista do carteiro, ministro José Roberto Pimenta, decidiu que, “a incapacidade deve ser apurada em relação ao trabalho específico para o qual o empregado se inabilitou e, ainda, levar em consideração o impacto que ela causou em todas as esferas da sua vida pessoal”. Para o acórdão, “a incapacidade para o trabalho, além da perda da força física, também alcança a perda da profissionalidade, da carreira, de promoções e outras oportunidades decorrentes do defeito que a doença impôs ao empregado”. (Proc. nº 917-51.2013.5.05.0017).


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